Consórcio intermunicipal: Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo se unem pela reconstrução

Os prefeitos de Teresópolis, Jorge Mario Sedlacek; Petrópolis, Paulo Mustrangi; e Nova Friburgo, Demerval Neto, assinaram, no dia 17 de janeiro (terça-feira), um termo de adesão ao consórcio intermunicipal para conseguir recursos junto aos governos Estadual e Federal, iniciativa privada e órgãos internacionais para a reconstrução das cidades. Além disso, o objetivo é integrar ações coordenadas, estabelecer cooperação técnica e elaborar projetos em diversas áreas sociais, como habitação, saúde e turismo.

O atual presidente do consórcio, o prefeito de Teresópolis, Jorge Mario, acredita que a união ajudará a revitalizar a economia da região. “A intenção é resolver completamente os danos causados pelas chuvas e proporcionar uma segurança na moradia e qualidade habitacional”, afirma.

O consórcio intermunicipal será sediado inicialmente em Teresópolis e a gestão será realizada através de reuniões itinerantes nos três municípios, de acordo com a demanda apresentada por cada um. A gestão será exercida por cada prefeito, por um período de oito meses cada um, iniciando-se pelo prefeito de Teresópolis, Jorge Mario. De outubro de 2011 a maio de 2012, a presidência será do prefeito Paulo Mustrangi, de Petrópolis, e de maio a dezembro de 2012, será do prefeito Demerval Neto, de Nova Friburgo.

Técnicos capacitados serão contratados pelas prefeituras para que esses projetos sejam concluídos. Pelo cronograma de implantação, até o dia 20 de fevereiro, o consórcio deverá ser aprovado nas Câmaras de Vereadores de cada cidade. A partir de 21 de fevereiro estão previstos a inauguração, o início das operações e a instalação de gabinetes no Rio de Janeiro e em Brasília. A união dos três municípios, que já vinha sendo articulada desde o final de 2009 com vistas ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental, foi agilizada em função da calamidade pública instalada nas três cidades.

O Governo Federal já liberou R$100 milhões para as regiões atingidas. Segundo o senador Lindberg Farias, deste valor, R$70 milhões são para o Governo do Estado, R$7 milhões para Teresópolis, mais R$7 milhões para Petrópolis, R$10 milhões e R$1,5 milhão para os demais municípios afetados. As prefeituras já têm disponível metade deste valor. A outra metade será liberada mediante prestação de contas.

Assistência - A Secretaria Estadual de Agricultura está disponibilizando 60 máquinas para sete municípios da Região Serrana, que serão usadas na reabertura dos acessos às comunidades rurais para o salvamento de pessoas e a normalização do escoamento da produção agrícola. O secretário Estadual de Agricultura, Christino Áureo, adiantou que estão sendo providenciadas medidas para a obtenção de recursos visando a liquidação das dívidas dos produtores rurais.

O secretário Estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, anunciou que já foram destinadas 200 toneladas de alimentos, água, material de limpeza e higiene para os municípios da Região Serrana atingidos pelo temporal do último dia 12. “Também está acertada com a Conab mais sete mil cestas básicas. Esse auxílio humanitário vai acontecer pelo tempo que for necessário”, garantiu.