Um município verde e uma melhor qualidade de vida

Uma ótima notícia para o meio ambiente foi oficializada na terça-feira, 3 de julho. Na ocasião, o governo do Estado de São Paulo lançou o programa Município Verde. Trata-se de um projeto de cooperação entre o Estado de São Paulo e os municípios paulistas para colocar a questão ambiental como um dos pilares fundamentais da administração pública. É imprescindível comprometer todos os municípios de São Paulo na batalha comum pela sustentabilidade, porque é nas cidades que todos vivemos. Logo, é com os municípios que o cidadão desenvolve – para o bem e para o mal – uma relação mais estreita. Cabe a cada cidade aderir ou não ao Município Verde. E cabe a cada cidadão cobrar para que os prefeitos de suas cidades tomem a decisão correta.

De acordo com o projeto, os municípios terão ajuda do governo do Estado para estruturar ações ambientais locais. Foram estabelecidos dez itens primordiais: esgoto tratado; gestão de resíduos sólidos; recuperação de matas ciliares; arborização urbana; educação ambiental; habitação sustentável; uso racional da água; controle da poluição atmosférica; estruturação de órgãos ambientais nos Executivos municipais; e constituição de conselhos municipais de meio ambiente. As cidades participantes do projeto e que tiverem o melhor desempenho no cumprimento das metas, que serão estabelecidas em conjunto pelas duas esferas do Poder Público, poderão ostentar o selo de Município Verde. A campeã receberá um prêmio, batizado de Franco Montoro. Haverá inclusive uma classificação por notas, o que facilita critérios de comparação.

Como é de se esperar, o reconhecimento não pode ser apenas teórico. Deve ser prático. Para incentivar a adesão dos municípios, o governador José Serra afirmou que a participação das cidades no programa Município Verde trará benefício: receberão com prioridade os recursos públicos – inclusive para estradas vicinais. Mas, para além da questão financeira, é importante ter uma visão muito mais abrangente. Faz muito tempo que o meio ambiente não é apenas uma questão acessória para a agenda política. Ele é fundamental para o próprio desenvolvimento econômico, social e humano.

Uma das grandes vantagens do projeto é proporcionar a descentralização da questão ambiental. Isso traz dois fatores positivos: torna possível adequar as políticas de meio ambiente à realidade de cada município e potencializa o alcance dessa agenda ambiental, já que se aproveita da proximidade e da capilaridade dos municípios.

Os municípios que cumprirem as metas proporcionarão uma real melhoria na qualidade de vida da população. Basta imaginar, por exemplo, o bem que irá causar nas grandes cidades a redução da poluição atmosférica. E os benefícios advindos de boas práticas ambientais vêm em cascata: além de melhorar a qualidade de vida, menos poluição significa menos atendimento hospitalar por problemas respiratórios. E o que dizer da ampliação e universalização do acesso ao saneamento básico? São questões que afetam diretamente a vida dos cidadãos. E, exatamente por isso, merecem atenção prioritária de todas as esferas do Poder Público. E a vigilância constante da população.

. Por:Vanessa Damo, deputada estadual pelo Partido Verde (Mauá)