Prefeito do Rio de Janeiro abrirá discussões da IBA Brasil sobre eventos Olímpicos

A International Bar Association (IBA) anunciou no dia 21 de janeiro (sexta-feira), que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fará o discurso de abertura na sua conferência inaugural, Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework, agendada para o período de 21 a 23 de fevereiro de 2011 (segunda a quarta-feira), no Rio de Janeiro, Brasil.

Com o Brasil hospedando a Copa do Mundo FIFA 2014 e as Olimpíadas Rio 2016 , advogados internacionais, regionais e nacionais; representantes governamentais; executivos; banqueiros; economistas; membros de instituições acadêmicas e líderes de federações esportivas irão se reunir para explorar algumas das oportunidades jurídicas e comerciais e debater os prováveis desafios a serem enfrentados quando um país se lança em eventos dessa grandeza.

As descobertas resultantes de uma pesquisa detalhada enfocando a estrutura jurídica atual no Brasil em relação aos vários bilhões de dólares em investimentos e oportunidades comerciais gerados por eventos esportivos globais de grande âmbito [5º Jogos Mundiais Militares Rio 2011; Taça das Confederações FIFA 2013; Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016] programados para ocorrer no país foram publicadas em um relatório intitulado Major sporting events: business opportunities and legal framework. Será oferecida uma cópia do relatório da IBA, redigido por profissionais brasileiros atuantes na área, a todos os representantes oficiais que participarem da Conferência no Rio.

Em geral, todos reconhecem que, com bilhões de dólares envolvidos na realização de eventos globais desse âmbito, o papel dos profissionais e estruturas bem fundamentadas na área de Direito associados a todas as fases – preparatória, executória e legada – em relação a aspectos do investimento, impostos, proteção de propriedade intelectual, construção, disputas jurídicas, meio ambiente e energia, para citar apenas alguns, é vital para um bom resultado.

A Conferência Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework é onde as partes interessadas e os investidores e acionistas irão se encontrar com advogados especializados nas mais diversas áreas para discutir tópicos pertinentes, como: . Os desafios de financiar a infraestrutura tanto dos estádios quanto a infraestrutura urbana (aeroportos, estradas de acesso, telecomunicações etc) – o que fazer e o que evitar |. Como participar do financiamento de infraestrutura no Brasil – os desafios a serem vencidos e as armadilhas a serem evitas |. Mercados de capitais – abertura de capital com projetos de infraestrutura no Brasil |.Disputas esportivas e o uso potencial de processos rápidos de resolução de disputas nesta área |.Cobrança de impostos – estruturação de projetos, obstáculos e incentivos |. Alfândega – importação e exportação |.Ajuste da legislação ambiental vigente para atender aos padrões estabelecidos pelo Comitê Olímpico Internacional e O legado para o futuro.

Os participantes são: Elvio Gaspar – diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Otavio Yazbek – diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Helder Queiroz – professor-líder do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Gilberto Giusti, co-presidente da mesa e parceiro da Pinheiro Neto Advogados, declarou: ‘O Brasil tem uma imensa sorte de receber a oportunidade de sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas praticamente em sequência. É nossa responsabilidade garantir que estaremos preparados da melhor forma possível para maximizar o potencial de sucesso, não somente para o Brasil, mas para toda a região da América Latina. Para atingirmos esta meta, devemos nos preparar bem. A Conferência da IBA Olympic-Size Investments irá contribuir para isso.’

‘Atualmente, o Brasil foi classificado pela revista “The Economist” como a 10? maior economia do mundo. Com políticas fiscais aparentemente sólidas, enormes novas descobertas de óleo e as imensas oportunidades comerciais geradas pelos eventos esportivos agendados, o Brasil tem grandes chances de pular para a quinta posição até 2016, conforme a previsão de alguns comentaristas’ afirmou Hendrik Haag, co-presidente da mesa e parceiro da Hengeler Mueller . ‘Garantir a implantação de estruturas jurídicas robustas é fundamental para o sucesso dos maiores eventos esportivos do mundo. A IBA pode oferecer uma grande contribuição para as discussões legais e jurídicas relevantes oferecendo seu conhecimento e experiência.’

O recente ex-presidente da IBA, Fernando Peláez-Pier, e o novo vice-presidente, Michael Reynolds, darão as boas-vindas aos representantes oficiais ao evento de três dias, que ocorrerá no período de 21 a 23 de fevereiro de 2011 (segunda a quarta-feira), no Hotel Sofitel Copacabana, Rio de Janeiro, Brasil.

.[No site da IBA [www.int-bar.org/conferences/conf338], enontra-se a programação completa da conferência Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework].

Perfil- A International Bar Association (IBA), fundada em 1947, é a principal organização mundial dos profissionais militantes no Direito e das ordens e associações de advogados. Seu quadro de associados é integrado por mais de 40.000 advogados e quase 200 ordens e associações de classe, estendendo-se através de todos os continentes. A IBA exerce sua influência no desenvolvimento da reforma do Direito Internacional, moldando o futuro da advocacia no mundo inteiro.

A IBA tem escritório administrativo em Londres, além de escritórios regionais situados em São Paulo, Brasil, e em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Integrada por duas divisões – a Legal Practice Division e a Public and Professional Interest Division – a IBA propicia aos seus membros acesso a importantes especialistas, assim como a informações atualizadas, abrangendo todas as áreas de militância no Direito e interesse profissional. Através de uma rede de comitês especializados, a IBA viabiliza um intercâmbio de informações e pareceres no que diz respeito às leis, práticas e responsabilidades profissionais relacionadas à advocacia em regime global. Publicações de alta qualidade e conferências essencialmente internacionais oferecem oportunidades inigualáveis para desenvolvimento profissional e networking aos profissionais militantes no Direito e seus respectivos associados.

A Bar Issues Commission serve de fórum para que as ordens e associações de advogados possam discutir, em nível internacional, qualquer matéria referente ao Direito.

O Human Rights Institute da IBA atua com vistas à promoção, proteção e cumprimento dos direitos humanos, sob a égide de um Estado de Direito justo, bem como à preservação da autonomia do Poder Judiciário e da advocacia em âmbito mundial.

Em parceria com a Open Society Initiative for Southern Africa [Iniciativa de Sociedade Aberta para o Sul da África], a IBA criou o Southern Africa Litigation Centre [Centro de Direito Contencioso do Sul da África], sediado em Johannesburgo, África do Sul, a fim de promover os direitos humanos e o Estado de Direito em Angola, Botsuana, República Democrática do Congo, Lesoto, Malávi, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Zâmbia e Zimbábue.

A IBA foi instrumental na formação do International Legal Assistance Consortium [Consórcio Internacional de Assistência Judiciária], em Estocolmo, Suécia. Esse consórcio global de organizações não-governamentais presta assistência judiciária de caráter técnico a países em situação de pós-conflito.

Através de um projeto custeado por doações, a IBA mantém, em Haia, um escritório incumbido de administrar seu International Criminal Court (ICC) Monitoring and Outreach Programme. Esse escritório acompanha os trabalhos e processos do Tribunal Penal Internacional, com enfoque principal nos direitos do acusado quanto a ter julgamento imparcial, sobre a maneira em que o Estatuto de Roma e outros dispositivos legais do Tribunal vêm sendo implementados e sobre a promoção de um melhor entendimento dos trabalhos do Tribunal através da rede de associados da IBA em todo o planeta. Sua atuação em parceria com ordens de advogados, profissionais do Direito e organizações da sociedade civil visa disseminar informações e promover o debate sobre o TIP, globalmente, em diversas jurisdições. O programa também produz uma dinâmica revista de notícias sobre o TIP denominada Equality of Arms Review [Revista da Igualdade de Armas] ou EQ, a qual se encontra disponível no site da IBA. | www.ibanet.org.