BNDES cria dois programas de socorro aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou no dia 21 de janeiro (sexta-feira), a criação de dois programas do Banco, destinados a ajudar os municípios da região serrana do Rio de Janeiro atingidos pelas chuvas. O anúncio foi feito com a presença do ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, da ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

De acordo com o presidente do banco, uma das iniciativas é o Programa BNDES Emergencial de Reconstrução – Rio de Janeiro – BNDES PER Rio de Janeiro, que destinará R$ 400 milhões a empresas localizadas nos municípios afetados. A criação do programa foi fruto de articulação entre BNDES, Ministério da Integração Nacional e governo do Rio perante o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, para emissão da medida provisória 523 editada hoje, que trata do programa.

A outra medida é o Programa BNDES Especial de Refinanciamento a Empresas e Municípios do Estado do Rio de Janeiro (BNDES Refin Rio de Janeiro). O objetivo é refinanciar as prestações vencidas a partir da decretação do estado de calamidade e que não tenham sido pagas pelas empresas dos municípios atingidos pelas enchentes. Os dois programas terão vigência até 31 de dezembro de 2011.

“Os recursos serão desembolsados por meio da rede de agentes financeiros credenciados no BNDES (operações indiretas) e destinados às empresas das cidades incluídas no decreto estadual de estado de calamidade pública, decorrentes do desastre natural ocorrido na região. Os municípios também poderão figurar como beneficiários do Programa”, informa o BNDES.

O BNDES PER - Rio de Janeiro tem condições semelhantes às do Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), que financia bens de capital a juros fixos de 5,5% ao ano. O prazo é de 120 meses, com 24 de carência. A diferença é que, além de máquinas e equipamentos, o programa anunciado agora poderá financiar obras de construção civil e capital de giro.

Quanto ao BNDES Refin Rio de Janeiro, o prazo de alongamento das operações será de até 48 meses, sendo até 12 meses de carência (a contar da data de formalização do refinanciamento) e até 36 meses de prazo de pagamento a ser acrescido aos prazos remanescentes dos contratos originais, cujas condições financeiras serão mantidas.

Trata-se da quarta iniciativa do BNDES com o objetivo de socorrer regiões atingidas por enchentes. As anteriores referem-se aos Programas destinados aos Estados de Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas, concluídas com êxito e com mais de 2.900 operações de financiamento.

Programas atuais – Além dos dois programas criados para atender às demandas específicas dos municípios do Estado do Rio de Janeiro atingidos pelas enchentes de janeiro, o BNDES dispõe de linhas e programas já existentes que também poderão ser utilizados.

PMAE – Poderá ser usado pelo Estado do Rio de Janeiro para reorganização da gestão pública nas áreas afetadas, inclusive em investimentos na realização de um novo mapeamento geológico da região e na reestruturação da defesa civil estadual, este último investimento já anunciado pelo Governo Estadual.

BNDES Estados – Destinado à realização de investimentos, inclusive reconstrução de equipamentos públicos danificados.

Programas de Parceria e Economia Solidária – O BNDES pode atuar, por meio de parceiros estratégicos (público ou privados) na reorganização do comércio e de pequenas empresas e negócios locais. O parceiro estratégico é fundamental em função de sua capilaridade.

BNDES Cidades – Voltado para elaboração de projetos de engenharia para as obras. Pode ser operado diretamente pelo BNDES ou por meio de agentes financeiros credenciados pelo Banco.