Dívidas dos agricultores familiares atingidos pela seca são prorrogadas por 180 dias

Rio Grande do Sul-O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou no dai 20 de janeiro (quinta-feira), que os agricultores familiares atingidos pela estiagem na região sul do Rio Grande do Sul e que têm dívidas do Pronaf (custeio e investimento) para vencer entre janeiro e março de 2011, terão um prazo de 180 dias para o pagamento do débito. O ministro também destacou que os agricultores que possuem contratos de custeio do Pronaf, com cobertura do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) devem ir ao banco comunicar a perda. Nos municípios atingidos pela seca, aproximadamente oito mil contratos foram assinados (segundo dados do MDA apenas 10% dos contratos registraram pedido de indenização). O ministro ressaltou que este instrumento está disponível ao agricultor e é possivel, para quem contratou o seguro, buscar imediatamente este mecanismo de apoio. A previsão do MDA é que no prazo de 45 dias, aproximadamente, as indenizações comecem a ser liberadas, desde que confirmadas as perdas pela estiagem.

O ministro Florence também informou que nos próximos dias o governo federal deve concluir o estudo que vai permitir aos agricultores familiares adquirir grãos do estoque público para ração animal. Tal medida foi uma das reivindicações dos prefeitos que foram recebidos na hoje pelo ministro e o secretário nacional da Agricultura Familiar, Laudemir Müller.

De acordo com dados da Defensoria do Estado, 11 municípios da região sul do Estado decretaram situação de emergência por causa da seca. “Estamos levantando todos os instrumentos possíveis de forma a atender os problemas daquelas famílias agricultoras, em caráter emergencial”, afirmou o ministro. Segundo ele, as medidas a serem anunciadas nos próximos dias serão executadas em parcerias com o governo do estado e, agora, com as prefeituras da região.

Além das ações emergenciais, o MDA pretende trabalhar junto com o governo do estado na definição de políticas de caráter estruturante a serem implementadas uma vez que, nos últimos anos, os períodos de estiagem naquela região têm ocorrido de forma cíclica.

Estiveram na reunião representantes dos municípios gaúchos de Candiota, Hulha Negra, Aceguá, Pinheiro Machado e Pedras Altas, que representaram também outros municípios vizinhos afetados. | Ascom/MDA