CCEE discute com agentes criação de comercializador varejista para representar pequenos consumidores

Comercializador realizará ponte entre vendedor de energia incentivada e Consumidores Especiais, categoria que dobrou no último ano.

São Paulo - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e os agentes se encontram hoje, às 14h, em sua sede, para discutir a representação na Câmara dos Consumidores Especiais – consumidores de pequeno porte, com demanda contratada entre 0,5 MW e 3 MW –, categoria que praticamente dobrou nos últimos 12 meses. O objetivo do encontro é apresentar uma proposta, elaborada a partir de discussões com agentes e a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, e colher contribuições dos participantes sobre o tema.

A criação da figura do Comercializador Varejista no mercado brasileiro de comercialização de energia elétrica representa um grande avanço no mercado livre e ganhos na simplificação das operações”, sinaliza o conselheiro da CCEE, Luciano Freire. O Comercializador Varejista assumirá o papel de realizar a ponte entre o vendedor de energia incentivada e os consumidores especiais, assumindo todas as responsabilidades perante a Câmara e outras instituições de sua atuação no mercado livre.

O crescimento dos consumidores especiais é iminente, um novo nicho de mercado no Brasil. Atualmente, o consumo registrado no Ambiente de Contratação Livre - ACL - consumidores livres, especiais e auto produtores - representa aproximadamente 27% do consumo total do Sistema Interligado Nacional - SIN. Os consumidores especiais representam hoje menos de 2% do consumo total. De novembro de 2009 ao mesmo período de 2010, este índice aumentou 100%, com potencial de 20% de participação no mercado brasileiro.

A proposta tem como objetivo dar mais segurança aos consumidores especiais, ao optar pela migração para o mercado livre, pois o modelo tornaria facultativa sua participação direta na complexa operação no ACL. Outros benefícios esperados são o desenvolvimento de mecanismos que promovam a expansão da geração de energia limpa e maior competitividade no mercado livre. Após as discussões, a proposta será analisada pelo Conselho de Administração da CCEE, para aprovação, e encaminhada à Aneel.

Consumidor especial - A denominação foi criada em 2006 pela Aneel. O consumidor especial – shoppings, hospitais, entre outros -, com demanda contratada entre 0,5 MW e 3 MW, pode escolher o seu fornecedor de energia elétrica e optar pela compra de energia no ACL, desde que produzida através de fontes renováveis com baixos impactos ambientais, como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), usinas eólicas, biomassa, solar etc. Essa contratação é celebrada por meio de Contratos de Compra de Energia Incentivada – CCEI, registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.