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01/02/2011 - 09:17

Governança corporativa valoriza ações na Bovespa

Mercado acionário trata tema como fiel da balança para fazer investimentos.

O aumento de crédito disponível no país e as várias possibilidades de aportes financeiros nas empresas nacionais têm motivado o empresariado a buscar a expansão de seus negócios, inclusive com a abertura do capital das empresas. Mas, apesar da aparente fartura de dinheiro, conseguir que vultuosas somas de dinheiro sejam alocadas em uma companhia depende da aprovação em criteriosos processos de avaliação dos investidores.

No mercado de capitais, um dos principais itens de mensuração do desempenho de uma empresa que já efetuou (ou pretende realizar) seu IPO é a governança corporativa. Tais regras – de adoção facultativa por parte das empresas – estão sendo cada vez mais adotadas e vêm trazendo benefícios (inclusive econômicos) para as empresas que as seguem. Além de incentivar a compra de suas ações – que representam fonte barata de captação de recursos pelas companhias, permitindo sua aplicação no incremento de suas atividades – as regras de governança corporativa proporcionam também a redução dos conflitos societários. Esses aspectos proporcionam um círculo virtuoso de crescimento sustentado destas companhias, que é desejado por todos.

Na verdade, verifica-se que os princípios da governança corporativa têm convergido para tornar a lisura nas relações internas e externas da sociedade praticamente uma obrigação, pois aquelas companhias que não as adotam encontram mais dificuldades em se consolidar no mercado acionário. O sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, Leonardo Sandes, especialista em Direito Societário, explicou a consistência do tema. “A governança corporativa está sustentada em quatro princípios fundamentais: a transparência (disclosure), a eqüidade (equity), a prestação de contas (accountability) e o respeito às leis (compliance)”, disse.

O advogado da banca mineira também abordou o entendimento sobre cada um dos quatro itens. “A transparência (disclosure) está intimamente relacionada com a prestação de informações aos acionistas, aos investidores e ao mercado em geral. Portanto, é uma das mais importantes práticas de boa governança corporativa. A equidade (equity), por sua vez, está ligada ao respeito aos direitos e interesses dos minoritários e ao efetivo cumprimento das leis e do estatuto. A participação nos resultados da companhia deve ser distribuída de forma equânime entre os acionistas, sem discriminação de sua qualidade”, revelou.

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