Medicamentos contra hipertensão e diabetes serão oferecidos de graça

O Rio de Janeiro tem 976 estabelecimentos credenciados.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram no dia 03 de jfevereiro (quinta-feira), no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, a gratuidade dos medicamentos contra hipertensão e diabetes disponíveis no Programa Aqui Tem Farmácia Popular. A ampliação do acesso da população à Política Nacional de Medicamentos e a melhoria da assistência à saúde dos brasileiros são prioridades da presidenta e do ministro Padilha. O estado do Rio de Janeiro tem 976 estabelecimentos credenciados.

Para estrear a gratuidade de medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, o programa ganha o slogan “Saúde não tem preço”. Durante o anúncio das mudanças no Aqui Tem Farmácia Popular, Alexandre Padilha assinará portaria normatizando a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, doenças com alta prevalência no país. “O nosso objetivo é ampliar o atendimento à população como também estimular o uso adequado de medicamentos”, explica Alexandre Padilha. “Com isso, será possível melhorar a qualidade de vida e aumentar a longevidade dos brasileiros acometidos por hipertensão e diabetes, independentemente de eles serem usuários ou não do Sistema Único de Saúde”, acrescenta o ministro.

Além da gratuidade de medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, Alexandre Padilha anunciará a drogaria com credenciamento número 15 mil. A relação dos produtos que passam a ser oferecidos gratuitamente à população será informada nos pontos de venda. As medidas normatizadas pela portaria do Ministério da Saúde deverão ser implementadas pelos estabelecimentos conveniados até o próximo dia 14, período concedido para adaptação dos sistemas de vendas das farmácias conveniadas. Mas, as farmácias e drogarias que se adequarem antes desse prazo já poderão oferecer gratuitamente medicamentos contra hipertensão e diabetes aos usuários do programa.

O impacto no orçamento do Aqui Tem Farmácia Popular será acompanhado e mensurado pelo ministério com base nas informações do sistema de gerenciamento do programa. A expectativa é que o acesso da população aos medicamentos oferecidos gratuitamente cresça substancialmente.

ABRANGÊNCIA – O Aqui Tem Farmácia Popular atualmente beneficia cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos.

O programa é desenvolvido pelo governo federal em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias, que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde. Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora passam a ser oferecidos gratuitamente à população – o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo orçamento anual é de R$ 470 milhões.

Por meio do programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. Para ter acesso aos produtos é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica. Ela é exigida pelo Aqui Tem Farmácia Popular como uma forma de se evitar a automedicação, incentivando ao uso racional de medicamentos e à promoção da saúde.

O Programa – O Farmácia Popular foi originalmente criado em 2004 (com unidades próprias/institucionais conhecidas como Farmácia Popular do Brasil) para oferecer à população mais uma forma de obtenção de medicamentos – além dos cerca de 560 tipos oferecidos gratuitamente nas unidades do SUS. Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada de farmácias e drogarias, recebendo a denominação “Aqui Tem Farmácia Popular”. Atualmente, essa modalidade do programa é desenvolvida em mais de 2,5 mil municípios.

As doenças – No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de brasileiros. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no país, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS.

O aumento da prevalência de hipertensão, diabetes e obesidade – também conhecidas como “epidemia do século” – é atribuído a padrões alimentares e de qualidade de vida, fortemente associados à má alimentação, falta de atividade física e ao estresse. O envelhecimento da população também contribui com o aumento da prevalência dessas doenças. Fatores genéticos devem ser considerados.