Baixa da taxa SELIC – quem sai ganhando?

É através do alarde na divulgação da taxa SELIC pelo COPOM que o Governo Federal tenta impor a premissa de que por meio de um controle rígido pode-se diminuir a taxa básica de juros no Brasil.

Porém na prática, quem têm ganho com a diminuição da taxa básica de juros são as instituições financeiras, ou seja, as instituições com maior spreed bancário. Exemplificando o assunto, a taxa SELIC em fevereiro de 2003 alcançou a cifra de 25,82 pontos percentuais. No mesmo período, os bancos divulgavam taxas de juros cobrados a título de cheque especial a importância de 173.08 pontos percentuais.

No mês de dezembro de 2010 quando a taxa básica de juros era de 10.75 pontos percentuais, os bancos divulgaram as taxas de juros para cobrança de cheque especial em 170.71% ou seja, a taxa básica de juros diminuiu 15.07 pontos percentuais deixando o custo do dinheiro para instituição financeira mais barato.

Caso os juros do cheque especial diminuíssem na mesma proporção da queda da taxa básica de juros, teríamos em dezembro de 2010 a importância de 72.06% de juros anuais para o cheque especial. O curioso é que basta o COPOM aumentar a taxa SELIC para 11.25% e o consumidor já verifica em seus extratos o aumento do cheque especial para 179%.

Quem ganhou com a diminuição da taxa básica foram as instituições financeiras, que tiveram aumento dos lucros. Sua ganância nega ao mercado a diminuição justa do crédito ao consumidor. Enquanto os bancos aumentam os juros aos olhos do governo, as pessoas físicas e jurídicas estão cada vez mais endividadas. O governo com discurso populista sobressalta a diminuição de juros no Brasil, porém esta política negligencia oportunidades à população e enriquece as instituições financeiras.

. Por: Luciano Duarte Peres, Advogado especialista em Direito Bancário