Petrobras e governo do Espírito Santo assinam Protocolo de Intenções para Complexo Gás-Químico

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi recebido no dia 08 de fevereiro (terça-feira), pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, na sede da empresa no Rio de Janeiro. Na ocasião foram tratados diversos assuntos de interesse da Petrobras e do estado, que é o segundo maior produtor de petróleo e gás do país. Foi assinado Protocolo de Intenções com objetivo de definir ações que estabelecerão condições para viabilizar um Complexo Gás-Químico no município de Linhares, no Espírito Santo.

Este complexo produzirá fertilizantes nitrogenados (ureia e amônia), metanol, ácido acético, ácido fórmico e melamina, aumentando a oferta interna destes produtos gás-químicos e reduzindo a necessidade de importação. Além disso, o complexo atrairá a instalação de uma série de outras empresas da cadeia de fertilizantes, ligadas ao setor agrícola e da cadeia de produtos químicos, bem como empresas fornecedoras de serviços de manutenção de equipamentos, locação de máquinas, entre outras.

Participaram também da reunião a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o Secretário de Estado de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo, Marcio Félix Carvalho Bezerra.

O protocolo prevê que a Petrobras buscará, na esfera federal, com apoio do estado do Espírito Santo e do município de Linhares, enquadramento do empreendimento no REPENEC (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste). O estado e o município de Linhares se propõem a empenhar-se na disponibilização do terreno já selecionado pela Petrobras para implantação do empreendimento.

Para viabilização do complexo, entre outras ações, o estado propõe empenhar-se na concessão de incentivos fiscais e o município de Linhares, da mesma forma, propõe empenhar-se na concessão de tratamento tributário especial para as fases de implantação, ampliação, modernização e diversificação do Complexo Gás-Químico.