Cresce o número de proprietários de terras premiados pelo Projeto Oásis Apucarana

Novos 69 pequenos e médios agricultores do Paraná passam a ser premiados financeiramente por proteger nascentes e florestas.

No dia 26 de janeiro, 69 pequenos e médios proprietários de terras das bacias dos rios Pirapó e Tibagi, na região central do estado do Paraná, passaram a integrar o Projeto Oásis Apucarana. O mecanismo de pagamento por serviços ecossistêmicos foi lançado em agosto de 2009 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) de Apucarana.

O projeto conta com a parceria da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e tem o objetivo de melhorar a quantidade e qualidade da água dos rios que abastecem as três bacias que cobrem o município. Além disso, visa a contribuir com a qualidade de vida dos moradores da região, por meio de premiação financeira aos proprietários que conservam suas áreas naturais.

"O diferencial desse projeto é privilegiar quem já preserva e incentivar a melhoria na qualidade das áreas naturais, pois a cobertura vegetal é fundamental para a manutenção do ciclo hidrológico", afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

Com a assinatura dos novos contratos, o Projeto Oásis totalizou 385 nascentes e 799,86 hectares de áreas naturais protegidos em Apucarana. Ao todo, o município conta, agora, com 133 agricultores contemplados com as premiações.

Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município, João Batista Beltrame, o Projeto Oásis atendeu, em 2010, 64 produtores de água da Bacia do Rio Pirapó, que abastece Apucarana, Maringá e outras cidades da região central do Paraná. Em 2011, o projeto conta com mais 23 produtores da mesma bacia e outros 46 da Bacia do Rio Tibagi, responsável pelo abastecimento de Londrina, segundo maior município do Paraná.

"Em 2010, foram investidos R$ 143 mil em pagamentos para os 64 agricultores que integravam o projeto. Neste ano, o investimento total será de cerca de R$ 300 mil", anuncia Beltrame. Os recursos para os pagamentos são provenientes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que repassa, mensalmente, 1% do seu faturamento na cidade ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, gerido pela prefeitura.

A metodologia que estabelece os valores que são destinados a cada um dos proprietários de terra foi desenvolvida pela Fundação Grupo Boticário, com base na experiência adquirida com o Projeto Oásis em São Paulo, lançado pela instituição em 2006.

No município paranaense, o projeto foi concebido com o objetivo de abranger o maior número possível de propriedades particulares com nascentes, localizadas nas três bacias hidrográficas que circundam Apucarana (as dos rios Pirapó, Tibagi e Ivaí). "A expectativa é de que, ao longo dos anos, o Projeto Oásis possa abarcar todos os produtores da região ou, pelo menos, os agricultores que têm se destacado por conservar áreas naturais, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais, prestando serviços ambientais para a sociedade", complementa Malu.

De acordo com Beltrame, a Bacia do Pirapó foi a primeira a ser contemplada porque apresenta um maior número de problemas como o assoreamento e a degradação da mata ciliar. "Essa situação já estava comprometendo o abastecimento de água no município de Maringá", revela. Em 2010, no primeiro ano de pagamento aos proprietários de terras, foi possível garantir a proteção de 235 nascentes e, aproximadamente, 338 hectares de florestas da região da Bacia do Pirapó. O trabalho de restauração de propriedades também foi incentivado por meio da premiação dada aos agricultores e, hoje, 34 ha estão sendo restaurados. O valor pago aos primeiros participantes do projeto totaliza R$11.917,50 mensais.

As 23 propriedades da Bacia do Rio Pirapó que e participam da nova fase do projeto possuem 58 nascentes e totalizam 631,97 ha, sendo que 158 ha são de área natural protegida. O valor pago, mensalmente, é de R$ 3.997,00.

As 46 propriedades da Bacia do Rio Tibagi estão em uma área que totaliza 1.213,3 ha, sendo que 303,33 ha são de área natural com 92 nascentes. O valor mensal total a ser pago é de R$ 7.840,70.

"A previsão é de que, em 2012, proprietários da região da Bacia do Rio Ivaí sejam incorporados ao projeto", prevê o secretário de meio ambiente de Apucarana.

Perfil-O Projeto Oásis é uma iniciativa inovadora no Brasil de pagamento por serviços ecossistêmicos (benefícios gerados pela natureza, como a produção de água doce, de oxigênio e regulação do clima). Ele foi concebido pela Fundação Grupo Boticário para valorizar os proprietários particulares de terra que, realmente, protegem a natureza, podendo consolidar-se como uma forma efetiva de conservação da biodiversidade brasileira diante da atual degradação de ecossistemas naturais.

Lançado em 2006 e implementado, inicialmente, na região da Bacia do Guarapiranga, na Grande São Paulo, o projeto garante a conservação de nascentes d'água e vegetação nativa em terras particulares. A região é estratégica por sua relevância ambiental e importância para a conservação dos recursos hídricos que garantem o abastecimento de água para quase quatro milhões de habitantes do município de São Paulo. Ao todo, integram o projeto 13 propriedades que conservam 657 hectares de área natural e 82 nascentes.

Para o pagamento aos proprietários, a Fundação Grupo Boticário desenvolveu uma metodologia própria, que inclui um índice que pontua a área natural de acordo com o seu estado de preservação e sua capacidade de contribuir para a proteção dos mananciais. Os recursos para as premiações financeiras foram cedidos pela Mitsubishi International Corporation Foundation.

"Desde o início do Projeto Oásis, a intenção da Fundação Grupo Boticário sempre foi replicar o mecanismo no país e estimular governos e outras instituições a investirem em iniciativas similares, ampliando assim as ações voltadas para a conservação da natureza e fortalecendo o mecanismo de pagamentos por serviços ecossistêmicos no Brasil", afirma Malu.

Em agosto de 2009, a Fundação Grupo Boticário formou parceria com a prefeitura da cidade de Apucarana para apoio técnico ao projeto de mesmo nome. No exemplo de Apucarana, o beneficiário, no caso a companhia de abastecimento de água da cidade, é quem paga pelo serviço ecossistêmico garantido pelo proprietário de terra e poupa um investimento maior no tratamento da água.

Metodologia - Para pleitear o benefício em Apucarana, o proprietário rural precisa se cadastrar na Secretaria de Meio Ambiente de Apucarana (Sematur), que analisa a condição ambiental de toda a propriedade rural de acordo com uma tabela de cálculo de pontuação.

Estão aptas a participar do projeto aquelas propriedades rurais que possuem: APP (Área de Preservação Permanente) florestada ou com projeto de recuperação implantado, reserva legal averbada, plantio direto (quando cabível), carreador com caixa de contenção e áreas de pastagem cercadas (quando houver. Os proprietários que não estiverem em dia com a legislação ambiental ou que não estiverem praticando manejo de baixo impacto receberão toda a assessoria necessária para promover a recuperação ambiental.

Ao atender todos os pré-requisitos do projeto a propriedade se torna apta a receber os pagamentos por serviços ambientais e recebe um índice 1, o que equivale a 2 Unidades Fiscais do Município (UFM) por mês (cerca de R$72). Em seguida são observados outros fatores que, sendo considerados positivos, somam-se ao índice base.

As características observadas nas propriedades são, entre outras: a existência de Reserva Legal e das APPs, bem como seu estado de conservação, sendo que áreas mais bem conservadas recebem uma pontuação maior; a conectividade da Reserva Legal com as Reservas Legais dos vizinhos e com as Áreas de Preservação Permanente, quanto maior a conectividade entre os fragmentos maior é a pontuação; a existência de áreas de floresta nativa que excedam a Reserva Legal e as APPs, quanto mais área excedente, maior a pontuação; a existência de linhas de quebra vento ou cercas vivas feitas exclusivamente com espécies nativas; a quantidade de nascentes com suas matas ciliares protegidas existentes na propriedade. Estes, entre outros fatores, produzirão um índice de valoração da propriedade rural que definirá o quanto cada proprietário receberá por mês.

Os contratos de premiações financeiras têm duração de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. Atualmente, os pagamentos às propriedades rurais estão variando entre R$ 850,00 e R$ 7.000,00 reais por ano. Em média, os pequenos e médios agricultores têm renda familiar aproximada de R$ 500,00. Pelo Projeto Oásis Apucarana, a menor premiação mensal em 2011 será de R$ 89,00 e a maior premiação R$ 568,00, o que representa um incremento de renda que varia de 18% a mais de 100% para as famílias envolvidas.

Perfil da Fundação Grupo Boticário - A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador do Boticário, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou já doou U$ 10,3 milhões para 1.247 projetos de cerca de 400 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserv a Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país. Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ecossistêmicos em regiões de manancial, o Projeto Oásis. .[Na internet: www.fundacaoboticario.org.br, www.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaoboticario].