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24/02/2011 - 07:22

Imposto de Renda – Motivos que levam à malha fina, aponta Confirp

No dia 1º de março terá início o período para entrega da DIRPF - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - Exercício 2011- Ano base 2010. Para o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, esses primeiros dias são os melhores para o envio. “Isso por dois motivos: quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes, além disso, em caso de problemas, o contribuinte terá tempo para resolvê-los, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, depois do prazo de entrega”, alerta.

Por isso, Domingos recomenda que os contribuintes já iniciem a separar os documentos necessários para realização da declaração. “Após a entrega da declaração, esses documentos deverão ser guardados por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta” recomenda.

Para 2011 ocorrerá o aumento do limite para a declaração. Em 2010, precisou declarar o imposto quem recebeu acima de R$ 17.215,08 em 2009, já para a próxima o limite saltou para R$ 22.487,25. “Além da redução, que ocasionará uma melhor seleção dos contribuintes que declaram, para 2011 também será extinta a entrega da declaração em papel, contudo, a porcentagem de declarações neste tipo já era irrisória”, explica Richard Domingos.

Mas quais os principais motivos que levam os contribuintes a caírem na malha fina? Veja abaixo uma listagem feita pela Confirp Contabilidade: 1) Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ | 2) Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato) | 3) Deixar de informar os rendimentos dos dependentes | 4) Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente mas outro filho ou o marido também lançar) | 5) A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário | 6) Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano | 7) Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias | 8) Informar despesas médicas diferente dos recibos.

A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando: 1) Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto | 2) Deixar de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano | 3) Altera o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário. *Fonte: Confirp Contabilidade.

A lista elaborada pela Confirp Contabilidade com os principais documentos que devem ser separados: . Copia da Declaração entregue no ano de 2010 |.Informes de Rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretora de valores |. Informes de Rendimentos de Salários, Pró Labore, Distribuição de Lucros, Aluguéis, etc. |. Informações e documentos de outras rendas percebidas em 2010 (herança, doações, indenizações por ação, resgate do FGTS, etc.) |.Documentos comprobatórios da venda ou alienação de bens ocorridas em 2010 |. Documentos comprobatórios da compra ou aquisição de bens ocorridos em 2010 |.Documentos comprobatórios da aquisição de dívidas e ônus no ano de 2010 |.Dados da conta para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja.

Livro caixa |. DARFs de Carne Leão |.Controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto (indispensável para o cálculo do Imposto de Renda sobre Renda Variável).

DARFs de Renda Variável: Recibos de Pagamentos de Plano de Saúde (com CNPJ da empresa emissora) |. Despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora) |.Comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora) |.Comprovante de pagamento de previdência social e privada (com CNPJ da empresa emissora) |.Recibos de doações efetuadas |. Recibos de empregada doméstica (apenas uma), contendo número NIT.

.Importante: Quando se tratar de Declaração Conjunta com dependentes (esposa, filhos, etc.) também é necessário a apresentação da relação acima referente a eles.| Confirp

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