Receita Federal define IPI das telhas de compósitos

Associação Brasileira de Materiais Compósitos (ABMACO) quer agora isonomia em relação às telhas metálicas e cerâmicas, que são isentas do imposto.

Um dos pleitos mais antigos da Associação Brasileira de Materiais Compósitos (ABMACO), a classificação fiscal das telhas foi enfim definida pela Receita Federal. A partir de agora, todos os fabricantes serão obrigados a recolher a alíquota de 15% referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo Paulo Camatta, gerente executivo da ABMACO, a medida torna a competição mais justa – por falta de uma informação clara e oficial, algumas empresas recolhiam 5% de IPI. “A ABMACO solicita há anos uma resposta da Receita para eliminar essa distorção. Agora, vamos requerer a isonomia em relação às telhas de materiais metálicos e cerâmicos, que são isentas de IPI”, afirma.

Para o gerente executivo da ABMACO, a taxação sobre o produto de material compósito – ou plástico reforçado com fibras de vidro (PRFV), como também é conhecido –, não faz qualquer sentido. “As telhas de compósitos são translúcidas, o que garante uma intensa diminuição do consumo de energia quando são instaladas, por exemplo, em galpões industriais. Sem contar que tornam o ambiente de trabalho mais agradável e saudável ao permitirem a passagem de luz natural”, detalha.

Gilmar Lima, presidente da ABMACO, reforça que as diferenças entre as alíquotas ampliam a desigualdade e enfraquecem os fabricantes de telhas de compósitos. “Estamos preparando uma defesa técnica e jurídica para solicitar a reavaliação da classificação fiscal”, avisa. Ainda que discorde do valor do imposto, Lima observa que a definição do IPI demonstra a maior credibilidade da ABMACO junto aos órgãos governamentais. “O mercado brasileiro de compósitos começa a ser visto com mais atenção e respeito”.

Em 2010, o Brasil consumiu cerca de 500 mil m²/mês de telhas de compósitos, o que representou um faturamento, no ano, de pouco mais de R$ 50 milhões. O setor de compósitos como um todo registrou no período uma receita de R$ 2,58 bilhões, alta de 15,1%.

PAQ Telhas - Em 2009, depois de receber denúncias sobre a comercialização de telhas cujas espessuras estavam abaixo da norma, a ABMACO, em conjunto com dez fabricantes e oito fornecedores de matérias-primas, decidiu criar o Programa de Qualidade (PAQ) Telhas. Como primeira medida, a entidade recolheu em lojas de material de construção amostras dos produtos. Todas foram encaminhadas ao Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT), mais especificamente ao Laboratório de Processos Químicos e Tecnologia de Partículas (LPP), organismo independente contratado pela ABMACO para efetuar as análises de conformidade em relação à norma vigente.

Depois de sucessivos ensaios, oito fabricantes foram qualificados pelo PAQ em dezembro de 2010. Ao serem aprovadas, as empresas Cersan, Cofibra, Fiberplastic, Fibralit, Fibratel, Fortlev, Luxtel e Plastifibra passaram a ter direito de usar o Selo de Qualidade ABMACO por um período de seis meses, até que novas rodadas de testes sejam feitas. “Todos os integrantes do PAQ Telhas recolhiam 15% de IPI antes mesmo de a Receita definir a classificação fiscal”, comenta o gerente executivo da ABMACO. [www.abmaco.org.br ].

Perfil ABMACO- Fundada em 1981, a Associação Brasileira de Materiais Compósitos (ABMACO) representa toda a cadeia produtiva dos compósitos ou plástico reforçado com fibras de vidro (PRFV), material que conta com mais de 40.000 aplicações catalogadas em todo o mundo, de caixas d água e tubos a peças de aviões e foguetes. Presidida por Gilmar Lima, diretor geral da MVC Soluções em Plásticos, a ABMACO tem cerca de 300 associados e mantém, em conjunto com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Centro Tecnológico de Compósitos (CETECOM), o maior do gênero na América Latina.