TIC, Tac: Dil-ma?

O relógio da história (tic, tac) é implacável: o segundo mandato presidencial de oito anos já é parte da história. Qual será o impacto da nova gestão sobre o setor de TICs?

Como a campanha eleitoral omitiu o tema, só temos o discurso de posse da presidente Dilma no Congresso Nacional como fonte. Ela mesma afirmou depois que ele contém um resumo das prioridades de seu governo para cada área. Então vasculhei o discurso em busca de pistas, e compartilho aqui meus 'achados'.

Uma análise numérica das palavras revela que ‘tecnologia’ foi citada quatro vezes. ‘Brasil’ e/ou ‘brasileiro/a’ teve 64 citações. ‘povo’ teve 15, ´mulher´ teve 10, ‘saúde’ teve oito, ‘educação’ teve 5, ‘internacional’ duas e ‘informação’ apenas uma!

A única citação explícita à ‘tecnologia da informação’ cita seu ‘uso intenso ... a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte’. Vejo aí um ‘Leão’ cada vez mais voraz: o ‘big brother fiscal’, com o monitoramento online das receitas, da contabilidade e dos estoques das empresas.

Torço para que o ‘elevado respeito’ se transforme em leis de proteção ao contribuinte: a implemen­tação do SPED Fiscal, NF-e e ‘agregados’ está baseada apenas em uma Emenda Constitucional (que permitiu o compartilha­mento de dados sobre os contribuintes entre diferentes órgãos do governo) e um conjunto de portarias (na sua maioria da Receita Federal). Ou seja, esse quadro está juridicamente incompleto: não há Lei Complementar nem Lei Ordinária sobre o tema, que defina p.ex. limites para o uso dos dados coletados. Só um exemplo para pensar: os estoques de um insumo necessário à produção podem ser usados para autuar a empresa fornecedora, se os impostos pagos por esta parecerem incompatíveis com as vendas para seu cliente?

As três citações restantes da ‘tecnologia’ fazem alusão à qualidade do ensino para ‘nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento’ – além da qualidade, será preciso ensinar tecnologia! –, à ‘capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras’ – isto é, por órgãos de governo novamente –, e, finalmente, no ‘forte’ apoio ao ‘desenvolvimento científico e tecnológico’ (confiado a um Ministro político, formado em Economia, e derrotado nas eleições).

Fiquei frustrado pela omissão dos planos para a TV Digital e o Plano Nacional de Banda Larga. O uso da TI para tornar toda a economia mais eficiente (não só o Estado!), também não foi citado. Queremos saber por quê!

. Por: Roberto Carlos Mayer, diretor da MBI, vice-presidente de Relações Públicas da Assespro Nacional e representante do Brasil junto à ALETI (Federação Ibero-Americana das Entidades de TI).