Como declarar imóveis no imposto de renda pessoa física

Conselheiro do CRC SP Julio Linuesa Perez explica que só deve ser informado ao Fisco o valor que já foi pago.

Declarar o Imposto de Renda é uma tarefa árdua para a maioria dos brasileiros, que têm dificuldades com as inúmeras regras e linguagens técnicas, principalmente no que diz respeito à declaração de imóveis.

O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade (CRC SP) Julio Linuesa Perez orienta que, antes de começar a preencher o documento, é importante reunir toda a documentação sobre o imóvel. “Para isso o contribuinte pode utilizar qualquer documento que comprove a compra do imóvel, como contrato de compra e venda, de compromisso, doação ou permuta. São necessários os CPFs ou CNPJs das pessoas ou empresas envolvidas na negociação”.

De acordo com Perez, os valores referentes à compra de imóveis devem ser informados na ficha “Bens e Direitos” do programa do IRPF, disponível para download no site da Receita Federal. “Na declaração de bens e direitos, deve ser relacionada, de forma discriminada, os bens e os direitos da pessoa física e seus dependentes, no Brasil e no exterior, retratando a situação em que se encontravam no período de 31 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010”.

Devem ser obrigatoriamente informados na declaração de bens e direitos os imóveis, veículos automotores, aeronaves e embarcações, independente do valor da aquisição; os bens móveis e direitos de valor de aquisição unitário igual ou superior a R$ 5.000,00; e os saldos de conta corrente bancária, caderneta de poupança e demais aplicações financeiras, de valor individual superior a R$ 140,00 em 31 de dezembro de 2010.

A pessoa física deve informar ao Fisco também o conjunto de ações, quotas ou quinhão de capital de uma mesma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, e de ouro, ativo financeiro, cujo valor de aquisição unitário seja igual ou superior a R$ 1.000,00. “Ao preencher a declaração, o contribuinte deverá assinalar a localização do respectivo bem ou direito, especificando se o mesmo está localizado no Brasil ou no exterior”, finaliza o conselheiro do CRC SP.