Investidores de Poupança e Fundos tem até 23/07 para aplicar no BNDESPar

A emissão pública de debêntures BNDESPar (subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), termina dia 23 de julho (segunda-feira), títulos de renda fixa com risco de crédito Aaa.br (Moody’s), o que corresponde ao menor grau de risco no mercado brasileiro ― segurança similar à oferecida pela caderneta de poupança. Tal papel é indicado para investidores com perfil conservador, mas que buscam ótima rentabilidade. Essa aplicação não sofre risco de perder-se caso o banco/corretora tenha problemas financeiros.

As ofertas são divididas em duas séries: a) Debêntures com remuneração atualizada pelo IPCA mais juros, cujo vencimento ocorrerá em agosto de 2013. O pagamento dos juros será anual, com início em 2009.

b) Série cujo retorno será por taxa de juros prefixada, com vencimento em janeiro de 2011. O pagamento será integral e efetuado somente no vencimento.

A oferta será de R$ 1 bilhão de valor nominal inicial e pode ser aumentada para até R$ 1,35 bilhão. O investimento inicial mínimo permitido a todos os brasileiros é de R$ 1 mil, e o máximo de R$ 500 mil para a soma das duas séries. Nos dois tipos de oferta, a taxa de juros ao varejo será a mesma a ser definida por meio da decisão dos investidores institucionais.

O primeiro tipo é o mais vantajoso porque permite obter os juros logo após dois anos e, caso a inflação saia do controle, essa aplicação financeira irá acompanhá-la. A rentabilidade estimada é o dobro da oferecida pela caderneta de poupança e pelo menos 25% superior aos atuais fundos DI e Renda Fixa.

Se a demanda total dos Investidores de Varejo for superior a 300 mil debêntures, poderá ser realizado um rateio entre eles. Para o investidor, o rateio implica que o valor efetivamente aplicado poderá ser inferior à intenção de investimento apresentada no Pedido de Reserva. Alguns analistas estimam que, caso ocorra o rateio, apenas valores acima de R$ 50 mil sofrerão restrições.

Para adquirir as debêntures BNDESPar , o investidor deverá procurar um dos agentes cadastrados e formalizar seu interesse preenchendo o Pedido de Reserva. Para fazer os pedidos de reserva, basta procurar as corretoras consorciadas que estão participando dessa oferta. A lista está disponível no site http://www.bndespar.com.br/empresa/debentures/onde_comprar2007.asp.

Os grandes bancos públicos e privados também participarão, em conjunto com suas respectivas corretoras, dessa emissão pública. Procure o seu gerente de banco no período de 03 a 23 de julho para fazer a reserva. No ato da reserva não haverá necessidade de depositar o investimento pretendido. Apenas na data de liquidação da compra (30/07/2007), o investidor deverá pagar à instituição que efetuou seu Pedido de Reserva.

Os tributos cobrados serão os mesmos que incidem sobre as operações de renda fixa, ou seja, Imposto de Renda incidente na fonte sobre os rendimentos dos títulos e, apenas no caso de investidores que venderem as debêntures antes de 30 dias, IOF sobre o valor aplicado. Haverá incidência de CPMF caso os recursos utilizados para o pagamento das debêntures não estejam na conta investimento. As alíquotas de IRF incidente sobre os rendimentos serão de 15%. Não existem taxas de administração, e a taxa de custódia é das mais baixas.

Os rendimentos das debêntures BNDESPar serão depositados diretamente em na conta corrente cadastrada em seu Agente de Custódia, já deduzidos os impostos devidos, que serão retidos e recolhidos pelo Agente de Custódia ou pela Instituição Depositária. Anualmente, a CBLC Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia ou a Instituição Depositária enviará, pelo correio, um Informe Anual de Rendimentos para preenchimento da Declaração Anual de Imposto de Renda.

. Por: Marcos Crivelaro, professor PhD da FIAP – Faculdade de Informática e Administração Paulista e da Faculdade Módulo, especialista em matemática financeira e consultor em finanças.