O panorama atual do SPED EFD PIS/Cofins para as organizações

A arrecadação de impostos e contribuições federais tiveram um ano de crescimento em 2010. Em termos nominais, o crescimento foi de cerca de 9% na comparação com o ano anterior. De acordo com os relatórios da Receita Federal do Brasil, a arrecadação do PIS/Cofins em 2010 cresceu cerca de 14,66%, atingindo o valor de R$ 184,7 bilhões, sendo responsável assim, por cerca de 22% do total arrecadado.

Visto a importância de tais Contribuições no orçamento Federal, não é de se estranhar, por parte do Fisco, o grau de prioridade dado ao projeto SPED - PIS/Cofins. Podemos citar, por exemplo, as constantes reuniões do Fisco com o grupo de empresas participantes do projeto EFD-PIS/Cofins para discussão e homologação do Programa Validador de Arquivos (PVA), assim como a liberação do Guia Prático versão 1.0 com informações importantes para o preenchimento, além da liberação de uma versão Beta do novo PVA. Vale lembrar que será um novo aplicativo (PVA), exclusivo para esta obrigação.

Por outro lado, temos o grupo de empresas obrigadas a cumprirem a legislação na data limite, cerca de 10 mil organizações estão mapeadas para o prazo de abril de 2011, mês de início da obrigação, e junho, mês limite para a transmissão do primeiro arquivo. Os dois demais grupos terão até setembro e março de 2012, respectivamente, para a transmissão do arquivo.

Em primeira análise, parece muito tempo, porém no início de março e algumas empresas, inclusive do primeiro grupo, ainda não iniciaram ou sequer estão no início dos trabalhos necessários para o atendimento do SPED-PIS/Cofins. Isso se torna preocupante, uma vez que estamos lidando com uma nova Escrituração Fiscal, atendendo a contribuições que atualmente não possuem livros fiscais ou escrituração formal, o que, por si só já seria suficiente para gerar preocupações.

Em uma linha do tempo, em abril será o mês de início da vigência do SPED-PIS/Cofins. Em maio, o mês do vencimento das contribuições. E junho, o mês de transmissão do arquivo. Considerando este fato, as empresas deverão se atentar na apuração das contribuições, garantindo assim que os valores apurados e recolhidos sejam os mesmos apurados, apresentados e assinados no arquivo EFD-PIS/Cofins transmitido ao Fisco. Isso cria mais um limite e ponto de atenção no planejamento do projeto de implementação da solução, seja ela de mercado ou controle interno.

Devemos considerar também que, no cronograma das empresas existem outras demandas legais que de alguma forma afetam os trabalhos para o PIS/Cofins, como por exemplo, o atendimento do Bloco G (CIAP) na EFD - Fiscal, a qual terá os primeiros arquivos entregues em neste mês. Citam-se também as atividades necessárias para o atendimento à segunda geração da NF-e, que tem data limite para final de março, sem que haja, até o momento, previsão de nova prorrogação. As atividades para o atendimento destas duas demandas vém consumindo desde o ano passado muitos recursos das empresas, sendo que as organizações só poderão realocar seus recursos, inclusive os humanos, após a finalização das ações.

Tomando-se como base as atividades necessárias ao projeto SPED - EFD Fiscal e considerando o alto grau de complexidade da apuração e escrituração do PIS/Cofins, utilizar todo o tempo disponível tornou-se um aliado muito importante para o sucesso do projeto.

Desta forma, reiteramos, a todos os envolvidos (principalmente dos dois primeiros grupos de entrega) que iniciem os trabalhos o mais cedo possível. A demora na escolha de parceiros ou no aguardo das soluções ainda não finalizadas poderão se tornar um problema sério no atendimento da obrigatoriedade, além de se tornar um alvo possível de fiscalização.

. Por: Renato Matavelli, gerente de pesquisa e desenvolvimento da Sonda Software, unidade de aplicativos do Grupo Sonda IT, maior companhia latino-americana de Tecnologia da Informação.

Sonda na América Latina - Fundada no Chile em 1974, a Sonda é a maior companhia latino-americana de soluções e serviços de TI. Presente em nove países, tais como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Costa Rica, México, Peru e Uruguai, a Sonda é considerada a quarta maior corporação de TI presente na América Latina, concorrendo apenas com empresas globais, segundo o IDC (Internacional Data Corporation).

Sua ampla estrutura, que contempla 62 escritórios espalhados por nove países, reúne o maior portfólio de ofertas de TI do mercado, o que permite atender de ponta a ponta todas as demanda das empresas. Com mais de 12 mil colaboradores, a Sonda mantém atualmente 2,4 mil clientes espalhados por toda a América Latina e conta com uma capitalização de mais de US$ 2 bilhões. A companhia negocia as suas ações na Bolsa de Valores de Santiago (Chile).

Grupo Sonda IT no Brasil - No Brasil, o Grupo Sonda IT atua há 20 anos. Com seis mil colaboradores e mais de 1,2 mil clientes ativos distribuídos por 31 escritórios locais que estão presentes em todos os Estados brasileiros, a organização opera através de três empresas: Sonda Procwork, Sonda Telsinc e Sonda Software, responsáveis pelas ofertas de IT Services, Plataformas e Aplicações, respectivamente, além de sua unidade de negócios Sonda Kaizen, que integra e complementa as ofertas do Grupo.

O Grupo Sonda IT ampliou sua capacidade de atendimento mantendo cada vertical focada em seus principais business, porém com ofertas que se convergem, para que o mercado tenha acesso ao maior leque de opções em produtos e serviços de TI dentro de uma única organização.

Reconhecido pelo seu modelo consolidado de proposta para o Full Outsourcing de TI, que passa da oferta de Data Center ao BPO (Business Process Outsourcing) com especialização em SAP, tecnologia na qual a organização é líder em projetos há 15 anos, o Grupo Sonda IT também se tornou o principal player na América Latina em soluções de virtualização, cloud computing, armazenamento e segurança através do seu novo portfólio de ofertas, que conta com as parceiras Cisco, EMC e VMWare. Para expandir sua atuação no mercado nacional, a Sonda realizou somente no primeiro semestre de 2010 as aquisições da Soft Team, Telsinc e Kaizen.

Perfil- A Sonda Software é uma empresa do Grupo Sonda IT. Seus principais focos são o desenvolvimento e a comercialização de produtos voltados às rotinas e à gestão das áreas Fiscais, de Comércio Exterior, Transfer Price, Administração de Contratos, Validação de Cadastros, assim como a prestação de serviço de BPO Fiscal.

Conduzindo os processos de desenvolvimento e implementação de softwares próprios há duas décadas, a Sonda Software se consolidou ao longo desses anos como o principal player de soluções complementares aos aplicativos de gestão (ERP), como o carro-chefe PW.SATI, que controla 64% da carga tributária federal processada no Brasil através de 350 grupo empresariais que utilizam a tecnologia. A Sonda Software também é a única empresa na América Latina a deter um aplicativo de negócios homologado pela SAP para operar como parte integrante de sua solução. Trata-se do software de controle para as transações de comércio exterior, o PW.CE. Atualmente, 60% dos grupos empresariais que utilizam o SAP junto a uma solução de comércio exterior são atendidos pelo PW.CE.