Desembargadores do TJ/CE fazem uso da mobilidade no trâmite dos processos digitais

Inovação implantada na Justiça cearense permite que desembargadores movimentem os autos e processos a qualquer momento e lugar graças a dispositivos móveis conectados à Internet.

Os benefícios da mobilidade por meio de aparelhos como tablets e smartphones têm ganhado espaço nos últimos anos graças a agilidade que promovem nas mais diversas áreas de negócios e entretenimento. Basta uma conexão sem fio à internet - via wi-fi ou 3G -, que surge um universo de possibilidades e aplicações. Um dos segmentos que agora está conhecendo as facilidades e vantagens oferecidas pela mobilidade é a Justiça.

De forma pioneira, 35 desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) estão utilizando dispositivos móveis como o iPad e o iPhone, da Apple, no seu dia a dia. Por meio deles, os magistrados podem acessar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para consultar, fazer download e acompanhar seus processos que tramitam de forma 100% digital. Isso tudo em qualquer ambiente - seja durante uma sessão do Tribunal, em seus gabinetes ou ainda residências.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TJ/CE, Francisco José Montenegro, o uso dessa tecnologia traz maior celeridade à prestação jurisdicional e é parte do amplo Projeto de Inovação e Modernização em curso no Poder Judiciário Cearense, iniciado em meados de 2010 e que envolve todas suas atividades - administrativas a jurisdicionais.

A ação é conduzida pelo Grupo Gestor da Virtualização, composto por magistrados e servidores do TJ. Participam, além da desembargadora Sérgia Miranda, os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque e Francisco de Assis Filgueira Mendes. O projeto tem a parceria com a Softplan/Poligraph, empresa nacional desenvolvedora do SAJ, que contribui para a modernização e virtualização de vários tribunais da Justiça brasileira.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, assegura que “a virtualização é relevante para a prestação jurisdicional mais célere e propicia uma infinidade de outros benefícios à sociedade ao garantir maior amplitude e menos obstáculos no acesso à Justiça”.

Segundo a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante do Grupo Gestor da Virtualização no 2º Grau, a inovação significa uma revolução que vai mudar o perfil da Justiça no Ceará. “Foi um trabalho pensado conjuntamente para implantar o processo eletrônico e digitalizar todos as ações existentes no Judiciário cearense”, destaca. A magistrada citou outros benefícios como maior segurança das informações e agilidade na tramitação, facilidade para buscar dados e salubridade do trabalho. “Tem também a maior publicidade dos atos, e as partes, principalmente advogados, podem ter acesso às ações de qualquer parte do mundo”.

Petições iniciais e de acompanhamento entre outros documentos, já podem ser encaminhados pelos advogados e membros do Ministério Público em formato eletrônico por meio do portal do TJ/CE, com uso da assinatura digital.

Mobilidade - Além do acesso a toda tramitação de processos digitais, os desembargadores fazem uso dos dispositivos móveis para acesso a contas de e-mail e outros mecanismos de comunicação disponibilizados pelo TJ/CE, que também apoiam a intenção de transformar a justiça estadual mais célere, moderna e transparente.