Sementes e mudas certificadas alcançam 99,5% de aprovação

Ministério da Agricultura atesta seriedade de sementeiros no país.

Técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento analisaram 98.700 toneladas de produtos em 2010, com aprovação de 99,5%. O último relatório, divulgado em fevereiro de 2011, atesta a seriedade com que trabalha o setor formal de sementes e mudas no país. Essa é a opinião do superintendente executivo da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) José Américo Pierre Rodrigues, que também esclarece que, apesar disso, é importante ressaltar que o grande gargalo do setor sementeiro no Brasil ainda encontra-se na informalidade e na pirataria.

Segundo o executivo, alguns pontos na atual legislação de sementes e mudas necessitam ser atualizados. "Enquanto o sementeiro legalmente estabelecido é fortemente fiscalizado em todas as etapas das suas atividades, muitas vezes sendo cobrado por questões meramente burocráticas, aqueles que atuam à margem da lei, nem sempre sofrem a necessária fiscalização e acompanhamento", explica. "Chamamos atenção para o fato de que é extremamente necessária uma atuação mais focada, por parte do Ministério, naqueles que atuam na informalidade. Só assim será possível combater com eficiência o comércio ilegal de sementes e mudas", afirma Rodrigues.

Uso de sementes legais garante produtividade e qualidade às lavouras - A transformação de grãos em sementes, de maneira ilegal, não tem qualidade e coloca as lavouras em risco. "O incremento com o uso de sementes legais gira em torno de 30% de aumento de produtividade", segundo Rodrigues. Ele ressalta que esse segmento informal, à margem da lei, oferece produtos de baixíssima qualidade, afetando a sanidade e a produtividade das nossas lavouras, além da sonegação fiscal envolvida nesse processo.

O problema, de acordo com a Abrasem, vai mais além, pois o uso de sementes não certificadas, informais e piratas, prejudica o sistema de pesquisa nacional já que, dessa maneira, a pesquisa não recebe a sua justa remuneração, a título de royalties. "Esses valores seriam reinvestidos na pesquisa, para gerar novas cultivares e tecnologias", salienta o executivo da entidade.

Adoção de sementes legais deve evoluir no Brasil, segundo Abrasem - A Abrasem aponta que, hoje, no Brasil, para um mercado de sementes estimado em R$ 4 bilhões de reais, existe uma taxa de utilização de sementes legais próxima a 70% para a cultura da soja, 72% para trigo, 44% para algodão, 42% para arroz e 11% para a cultura do feijão. "Esses números demonstram que temos muito a evoluir, no que se refere ao combate à pirataria e a informalidade", conclui o executivo da entidade.

Perfil-A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) representa os vários segmentos do setor de sementes e mudas no Brasil, desde a parte inicial do ciclo de produção agrí­cola, levando assistência técnica aos produtores rurais, apoiada na pesquisa e desenvolvimento de novas variedades de plantas que mais se adaptem às variadas regiões geográficas do paí­s. Fundada em 1972, a Abrasem reúne 12 associações de produtores de sementes e mudas, além do segmento de pesquisa (obtentores), e congrega 620 produtores associados, 4 mil técnicos e 15 mil vendedores, além de gerar cerca de 220 mil empregos diretos e indiretos. [www.abrasem.com.br].