Laboratórios brasileiros cumprem exigências internacionais

Diagnóstico de especialista europeu avalia adequação do Brasil para análise de resíduos

E contaminantes às normas europeias e faz recomendações.

Brasília – Auditoria internacional realizada em seis Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), localizados em Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, comprova conformidade às exigências internacionais para análises de resíduos e contaminantes em alimentos. O diagnóstico, elaborado pelo especialista europeu Antonio José Nistal Martínez, é fruto de parceria entre o Mapa e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), por meio do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas (Paiipme), cofinanciado pela União Europeia.

Itens como disponibilidade de equipamentos modernos com tecnologias de ponta para atender as demandas, além de organização, infraestrutura e capacidade técnica, foram considerados adequados aos requisitos internacionais. De acordo com o relatório, os aspectos apontados como não conformes são de menor impacto e não comprometem a qualidade do que é produzido – na medida em que se inserem no contexto da melhoria contínua, e existente em qualquer sistema de gestão da qualidade.

“A elaboração do diagnóstico é uma ação do Projeto que pretende qualificar e desenvolver laboratórios para fazer análises de produtos voltados para a exportação, sem deixar de atender ao consumidor nacional”, explica o responsável pela área laboratorial de resíduos e contaminantes em alimentos da Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial do Mapa, Ângelo de Queiroz. “Nosso objetivo é auxiliar na redução de eventuais barreiras comerciais entre o Brasil e a União Europeia por meio da disponibilização de serviços eficientes que comprovem a qualidade dos alimentos produzidos aqui”, acrescentou.

Para Queiroz, a avaliação foi positiva e algumas recomendações de melhorias serão adotadas pelo Mapa na fase de implementação das ações corretivas pertinentes. Um exemplo está na atualização da documentação referente a alguns dos métodos de medicamentos veterinários e contaminantes inorgânicos. Ele explica ainda que a verificação dos Lanagros quanto ao atendimento das exigências da Comissão Europeia é importante na medida em que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) avalia os laboratórios com relação aos requisitos da norma ISO/IEC 17025, não levando em conta requisitos específicos europeus.

Para a elaboração do diagnóstico, o perito espanhol esteve no Brasil e visitou os seis Lanagros do Mapa no período de 24 de outubro a 13 de novembro do ano passado. A vinda do especialista Antonio José Nistal Martínez, vinculado ao Centro Nacional de Tecnologia y Seguridad Alimentaria – Laboratório del Ebro (CNTA), foi promovida por meio do PAIIPME e tem como objetivo apoiar iniciativas que permitam a inserção internacional de pequenas e médias empresas.

“Sabemos que problemas de adequação dos laboratórios podem comprometer a exportação de produtos nacionais. Por isso, esse tipo de iniciativa é uma forma de auxiliar os produtores brasileiros a terem garantias de que seus produtos serão aceitos no mercado internacional”, afirma a diretora do PAIIPME, Patrícia Vicentini. “Nosso intuito é ajudar a evitar situações como o ocorrido em 2006, quando houve o banimento das exportações de mel do Brasil para a União Europeia, durante um ano, devido a falta de adequação às exigências europeias do Plano Nacional de Controle de Resíduos em mel”, complementou.

Laboratórios – A Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, composta pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) e por laboratórios credenciados, avalia por ano em torno de 25 mil amostras com relação aos produtos de origem animal e vegetal. Desse total, cerca de 30% das análises são realizadas nos próprios Lanagros e o restante é feito pelas unidades credenciadas, sob a supervisão dos laboratórios oficiais do Mapa.

Ao todo, são 30 laboratórios voltados para a análise de resíduos e contaminantes em produtos de origem animal e vegetal. Esses laboratórios representam uma das 18 diferentes áreas de atuação que compõem a Rede Nacional formada por mais de 800 unidades laboratoriais em todo o País.