Secretário de Desenvolvimento do Rio comemora liberação de recursos pelo BNDES para a Serra

Até agora, já foram contratados mais de R$ 160 milhões dos R$ 400 milhões destinados à região. Ao todo, R$ 78,6 milhões já foram desembolsados.

Mais de R$ 160 milhões – 40% do total de R$ 400 milhões destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – já estão comprometidos para ajudar na recuperação econômica das empresas da Região Serrana. Do total de 1.160 financiamentos aprovados para 1.141 empresas, R$ 78,6 milhões já foram desembolsados. A maior parte dos recursos já liberados (44%) foi para Nova Friburgo, município mais afetado pela tragédia. Em seguida, vêm Petrópolis (32%) e Teresópolis (9%).

Os dados foram informados oficialmente no dia 21 de março (segunda-feira), pelo BNDES ao secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, responsável pela articulação entre os agentes financeiros envolvidos na operação do Programa Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro (BNDES PER RJ).

-O resultado é altamente positivo e mostra a velocidade em que os pedidos de financiamento são recebidos, analisados e aprovados. As informações que recebemos do BNDES dão conta de que é a primeira vez na história do banco em que uma linha especial de financiamento tem uma performance tão positiva, em tão curto espaço de tempo. Se compararmos fevereiro e março, os valores liberados mais que triplicaram: R$ 18,7 milhões durante todo o mês passado contra R$ 59,9 milhões em apenas 20 dias (21/03) – ressalta Julio Bueno.

O secretário acredita que a expectativa é que o ritmo de liberações acelere ainda mais, na medida em que novos pedidos de financiamentos encaminhados pelos agentes financeiros cheguem ao BNDES. Até o momento, apenas 2% dos pedidos recebidos pelo BNDES ainda estão em análise, o que significa que, atualmente, mais da metade dos recursos disponíveis depende apenas dos pedidos de financiamentos para ser aprovados.

Micro e pequenas de comércio e serviços na liderança- A maior parte (98%) dos recursos aprovados até agora foi para micro e pequenas empresas, num total de R$ 117,7 milhões, em 1.134 operações, sendo que R$ 56,6 milhões já estão nas contas das empresas. O setor de comércio e serviços lidera o número de financiamentos aprovados: 917 operações, com 76% aprovados (R$ 121,3 milhões), sendo 73% já liberados (R$ 57,2 milhões). Em seguida, vem o setor industrial: 242 operações, sendo 24% já aprovadas (R$ 38,6 milhões) e R$ 21,4 milhões já liberados.

Entre os agentes financeiros autorizados a operar a linha especial do BNDES para a região, o Banco do Brasil continua na liderança das operações, sendo responsável por R$ 63,9 milhões do total já desembolsado até o momento, seguido pelo Itaú, com 13% (total de R$ 10 milhões). Juntos, Caixa e HSBC já liberaram R$ 4,5 milhões. Na próxima quinta-feira (24/03), representantes do BNDES, Investe Rio, Firjan, Fecomércio e Sebrae/RJ estarão novamente reunidos na sede da Secretaria, para discutir a operacionalização do programa.

Articulação para reconstruir a região- Desde meados de janeiro, a Secretaria ficou encarregada de articular, junto ao BNDES, ao Governo Federal e às entidades empresariais, a agilização da liberação dos recursos, bem como a negociação para ampliar os limites dos empréstimos e a articulação de medidas para desburocratizar o acesso das empresas aos financiamentos.

A atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços para agilizar a liberação dos recursos faz parte de um plano emergencial criado pelo Governo do Estado para ajudar no socorro às empresas prejudicadas pelas chuvas na região.

- Em reunião com empresários da Região Serrana, assumimos pessoalmente o compromisso de nos empenhar o máximo possível para que os recursos efetivamente cheguem às empresas para ajudá-las na reconstrução de suas atividades.– destaca o secretário.

Uma das conquistas foi a edição da Medida Provisória 526, de 04/03/11, publicada no dia 7 de março, que elimina entraves nos pedidos de financiamento. Com a nova medida, o BNDES passou a dispensar, até 31 de agosto deste ano, alguns documentos antes exigidos para solicitar a linha de crédito, como o Certificado de Regularidade do FGTS e a Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa.

Em fevereiro, após acordo com o Governo do Estado, o BNDES anunciou medidas para simplificar o processo de liberação do crédito. Por causa da situação excepcional, fica a critério do agente financeiro a dispensa de registro em cartório dos contratos com micro e pequenas empresas, exceto nos casos em que o registro seja necessário para a constituição de garantia real. As microempresas ficam dispensadas de apresentar certidões de cde pagamento de tributos e contribuições federais, desde que não haja apontamentos no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (Cadin).

Mais sobre o programa- O programa BNDES PER-RJ tem como objetivo prestar apoio emergencial a empreendedores e micro e pequenas empresas, com taxa fixa de juros de 5,5% ao ano, com prazo de pagamento em até 120 meses, incluídos até 24 meses de carência. Em atendimento ao pleito apresentado pelo Governo do Estado, o BNDES elevou de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões os limites dos financiamentos a ser concedidos. Assim, cada empreendimento poderá ter acesso a até R$ 4 milhões, respeitando os limites para cada modalidade: capital de giro e investimentos em ativos fixos.

Podem requerer o financiamento empreendimentos instalados nos 11 municípios atingidos pelas chuvas na região que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados: Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São Fidélis, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais.

Outras ações da Secretaria- Segundo o secretário Julio Bueno, o plano coordenado pela Secretaria para apoiar as atividades produtivas locais envolve ainda outras ações, executadas pelos órgãos vinculados, como a Agência de Fomento do Estado (Investe Rio), a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin), a Junta Comercial (Jucerja) e o Serviço Geológico (DRM).

- A Investe Rio criou o Programa de Apoio Solidário (PAS) e montou postos na região para receber empresários interessados nas linhas de financiamento, enquanto a Jucerja isentou as empresas da região do pagamento de taxas contratuais. Já a Codin analisa a possível criação de novos distritos industriais para receber empresas realocadas. O DRM, por sua vez, tem atuado ativamente no mapeamento de encostas em áreas de risco – destacou o secretário.

Em fevereiro, a Secretaria também participou, junto à Firjan, da organização do Feirão SOS Empresas, em Nova Friburgo, que envolveu os setores público e privado, oferecendo uma grande variedade de serviços, com objetivo de prestar informações e orientações a empresários e empreendedores de diversos setores.

Ainda no mesmo mês, também em Nova Friburgo, aconteceu uma Rodada de Negócios com Leroy Merlin e Vale, o que permitiu a negociação de grandes empresas com fornecedores do polo metal mecânico. Outra rodada será realizada dia 6, entre o Polo de Moda Íntima de Nova Friburgo e a rede de lojas Leader.