VIII Prêmio Innovare vai premiar boas práticas de inclusão social e combate ao crime organizado

“Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado” são os temas da VIII Edição do Prêmio Innovare, lançada no Supremo Tribunal de Justiça. A cerimônia contou com a presença de grandes personalidades como Ari Pargendler (presidente do STJ), os ministros José Eduardo Cardozo, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Brito .

Com o objetivo de divulgar e disseminar práticas que possibilitem a modernização e a melhoria do serviço do Judiciário brasileiro, o VIII Prêmio Innovare foi lançado na manhã do dia 24 de março (quinta-feira), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nesta edição, a iniciativa tem como temas “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado” – este último como categoria especial. Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Nobre, Marcelo Neves e Morgana Richa estiveram presentes no lançamento.

As inscrições para concorrer ao prêmio vão até o dia 31 de maio. São seis as categorias: advocacia, juiz, Ministério Público, prêmio especial, Defensoria Pública e tribunal. Os vencedores serão divulgados em dezembro, em Brasília.

O lançamento do VIII Prêmio Innovare contou com a participação de diversas autoridades, entre as quais o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o presidente do STJ, Ari Pargendler; os ministros do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto e Gilmar Mendes; o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, responsável pela iniciativa, Márcio Thomaz Bastos; entre outros.

Ari Pargendler iniciou a cerimônia que marcou o lançamento da iniciativa. “Temos um sonho de prestar a jurisdição com efetividade e qualidade. O Prêmio é um aliado na busca desses objetivos”, afirmou o ministro, parabenizando a escolha dos temas “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado” para esta edição. O ministro da Justiça também destacou os temas. De acordo com ele, o combate ao crime e à desigualdade são prioridades do atual governo. “Não existe possibilidade de enfrentarmos o crime organizado sem o Judiciário integrado a esse processo”, disse Cardozo.

Thomaz Bastos disse que muitas das práticas divulgadas através da iniciativa, desde a sua criação, já foram replicadas pelos tribunais do país ou encontram-se em fase de implantação. Nesse sentido, ele citou como exemplo o Mutirão Carcerário – iniciativa do CNJ, que possibilitou a revisão de milhares de processos criminais em todo o país e a concessão de benefícios a detentos esquecidos no sistema penitenciário.

A conselheira Morgana Richa também elogiou a iniciativa. “O Prêmio Innovare tem contribuindo de forma expressiva para o aprimoramento do sistema de Justiça, mediante a definição de projetos inovadores, com representação social e passíveis de portabilidade nas unidades jurisdicionais”, afirmou a conselheira.

Para se inscrever na VIII Edição do Prêmio Innovare: Os interessados podem se inscrever até 31 de maio pelo site do Instituto (www.premioinnovare.com.br) em seis categorias: Advocacia, Juiz, Ministério Público, Prêmio Especial, Defensoria Pública e Tribunal. O resultado será apresentado em dezembro, em Brasília. Os vencedores serão contemplados com R$50.000,00, além der terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Prêmio, composta por ministros, advogados renomados, juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto. Apenas a categoria Tribunal não recebe premiação em dinheiro. Também serão oferecidas menções honrosas em todas as categorias.

Perfil do Instituto Innovare: O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos, localizada em Botafogo (Rio de Janeiro) e tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira, além de disseminar as práticas identificadas pelo Prêmio Innovare. Em 2010, o Instituto também contou com a primeira edição internacional. Participaram desta edição, países que fazem parte da Cúpula Judicial Iberoamericana (América Latina, Espanha, Portugal e Andorra), tendo como vencedora, a prática da República Dominicana.

Conselho Superior - Responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias do Premio Innovare como a escolha do tema das inscrições e os membros da Comissão Julgadora. É formado pelos presidentes dos parceiros institucionais Henrique Calandra (AMB), Cesar Mattar Junior (CONAMP), André Luiz Machado Castro ( ANADEP), Gabriel Wedy (AJUFE), Ophir Cavalcante Junior (OAB), Antonio Bigonha ( ANPR), Roberto Irineu Marinho ( Organizações Globo) , pela Secretaria de Reforma do Judiciário, e tem como presidente o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Comissão Julgadora - A Comissão faz parte da estrutura do Instituto Innovare e seus membros são escolhidos por meio de indicação e votação do Conselho Superior. É formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial, responsáveis pela análise e julgamento das práticas recebidas.

Ministro Gilmar Ferreira Mendes | Ministro Sepúlveda Pertence | Ministro Fátima Nancy Andrighi | Ministro Luiz Fux | Ministro Ives Gandra Da Silva Martins Filho | Ministro José Antônio Dias Toffoli | João Geraldo Piquet Carneiro – Advogado e Presidente do Instituto Hélio Beltrão | Adriana Burger – Defensora Pública | Marcello Lavenére – Advogado e ex - Presidente do Conselho Federal da OAB |Ministro Sidnei Agostinho Beneti | Ministro Carlos Ayres - Vice-Presidente - Supremo Tribunal Federal | Ministro Gilson Dipp | Manuel Alceu Afonso Ferreira - Advogado |Everardo Maciel – Ex-Secretário da Receita Federal |Arnaldo Malheiros Filho - Advogado |Ministra Cármen Lúcia | Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha |Ministro Cezar Peluso - Presidente do Supremo Tribunal Federal |Ministro Sydney Sanches Ministro STF aposentado| Luis Roberto Barroso - Advogado | Pierpaolo Botini - Advogado | Wagner Gonçalves – Subprocurador Geral da República | Taís Schilling Ferraz – advogada | Ministro Ari Pargendler - Presidente do Superior Tribunal de Justiça |Ministro Luis Inácio Lucena Adams |Gustavo Binembojm - Advogado E Professor da Faculdade de Direito da UERJ |Marco Antonio Marques Da Silva - Desembargador

Comissão Difusora Criada para disseminar práticas identificadas pelo Prêmio Innovare, é formada pelo Ministro Luis felipe Salomão, Dr. Rubens Curado, Dr. Fernando Mattos, Dr. José Carlos Cosenzo, Dr. Rodrigo Collaço, Dra. Andrea Pachá, Kazuo Watanabe e pelo Desembargador Marcus Faver.

Diretoria do Prêmio A diretoria é o órgão responsável pela coordenação das ações executivas direcionadas à concretização do Premio Innovare. A diretoria é formada pelo diretor presidente Pedro Freitas, pelo diretor vice-presidente Sérgio Renault e pelos diretores Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araujo.