Direito autoral

“Vivemos numa sociedade de relações não presenciais, com testemunhas-máquinas, provas eletrônicas, fronteiras informacionais e ativos intangíveis, assim, é preciso mudar o jogo jurídico”. A manifestação é da advogada especialista em direito digital, Patrícia Peck, que participa no dia 6 de abril da Jornada Cultural “Direito Autoral em Mídias Digitais”, promovida pela Fundação Bunge, das 9h às 17h, no Itaú Cultural, em São Paulo. A Jornada Cultural contará ainda com a participação da jornalista Marina Diana, colunista do Portal iG, que escreve sobre Leis e Negócios.O público interessado também poderá acompanhar em tempo real a palestra pelo Twitter da Fundação Bunge: @fundacaobunge. Todas as mensagens sobre o evento serão identificadas pela hashtag #jcultural

A autora do livro “Direito Digital” abordará práticas de violação de direito autoral, produção de conteúdo e políticas do setor. Entre os alertas da especialista, está a questão de que não existe lei que obrigue provedores a arquivar informações de acesso em casos de violação, se não forem notificados. Outro dado importante é que o domínio público de qualquer obra só existe 70 anos depois do primeiro ano de morte do autor. A Jornada Cultural contará ainda com a participação da jornalista Marina Diana, colunista do Portal iG, que escreve sobre Leis e Negócios. Na pauta ainda, o projeto de lei sobre Crimes Digitais, do senador Eduardo Azeredo, ainda em discussão no Congresso, que obriga os provedores de guarda das informações acessadas pelo internauta. O item provocou manifesto que colheu 140 mil assinaturas pela internet contra o projeto e críticas até do fundador do Wikipédia, Jimmy Wales. As inscrições estão abertas: http://www.fundacaobunge.org.br.