Prefeitura de São Paulo aprova 85% dos ônibus de fretamento em inspeção de poluição ambiental

Sai o primeiro balanço da inspeção veicular ambiental, realizada pela Prefeitura de São Paulo, nos 3 mil ônibus de fretamento da Capital. A vistoria sobre emissão de poluentes, que teve início em 24 de maio,aprovou 85,14% dos 767 veículos inspecionados.

Segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informou à FRESP – Federação das Empresas de Fretamento do Estado de São Paulo, apenas 14,86% da frota dos ônibus fretados não passaram nos testes de emissão de poluentes, no primeiro balanço do programa de inspeção veicular ambiental da Prefeitura de São Paulo. Até final do mês de junho foram vistoriados cerca de 767 veículos dos três mil que compõem a frota de fretamento da cidade.

Lançado com estardalhaço pelo prefeito Gilberto Kassab, em 24 de maio, o objetivo do programa é controlar as emissões de poluentes e combater a poluição do ar. A inspeção é dividida em duas partes: a técnica e a ambiental.

As empresas de fretamento de ônibus são convocadas a encaminhar 20 veículos por dia ao Centro Integrado de Transporte (CIT), do Departamento de Transportes Públicos, órgão da Prefeitura.

Na fase técnica são verificados 154 itens de segurança, como suspensão, freios, direção e sinalização. Na fase ambiental são verificados os níveis de emissão de gases. Se o veículo for a diesel, a cor da fumaça é avaliada pelo opacímetro. Quanto mais escura, mais indícios de poluentes possui. Se o veículo for a gás, gasolina ou álcool, o item analisado é a concentração de monóxido de carbono.

As empresas dos ônibus com problemas têm prazo de 30 dias para regularizar a situação. Depois desse período, será feita uma nova inspeção. Caso o veículo seja novamente reprovado ou não compareça à nova inspeção, será multado no valor mínimo de mil reais, conforme a Lei 9605/99 e Decreto 3179/99.

A partir de julho de 2008, outra normatização passará a valer. Dessa vez, para delimitar a quantidade de enxofre misturada ao óleo diesel. A concentração não poderá ultrapassar 50 partículas por milhão (50ppm). O nível será baixado para 15 ppm em 2010.

O programa Cidade Limpa é resultado da parceria entre as Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, dos Transportes, SPTrans e Conpet (Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural, da Petrobras).

FRESP (www.fresp.org.br) - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo

Entidade sindical de grau superior, a FRESP foi criada em 1994, com o objetivo de agrupar, representar, coordenar, proteger e estimular o aprimoramento das atividades de transporte de passageiros por fretamento.

São prerrogativas da entidade: zelar pelos direitos e interesses da categoria, perante as autoridades administrativas e judiciárias; eleger ou designar representantes da classe que a coordena; colaborar com o Estado como órgão técnico e consultivo, no estatuto e solução dos problemas relativos aos sindicatos que representa. São eles: Setfret - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento de Sorocaba e Região; Sinfrecar - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento de Campinas e Região; Sinfrepass - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento de Ribeirão Preto; Sinfresan - Sindicato das Empresas de Passageiros por Fretamento de Santos; Sinfret - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo; Sinfrevale - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento da Região do Vale do Paraíba e Transfretur Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros e Turismo de São Paulo.

Transfretur (www.transfretur.org.br) -Fundado há 15 anos, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento para Turismo da região metropolitana de São Paulo (Transfretur) iniciou suas atividades congregando 49 empresas; atualmente são 100 empresas associadas.

O objetivo é divulgar a importância do segmento e concomitantemente formar os empresários associados no sentido da profissionalização e da busca da qualidade cada vez maior na prestação de serviço, compreendendo a importância e implementando cursos que atinjam também os funcionários, credenciando as empresas à disputa de um mercado mais competitivo e exigente em relação ao padrão dos ônibus e também à condução destes pelos motoristas.

Por meio da inserção em várias instâncias de debate sobre o transporte coletivo entidades públicas têm tomado conhecimento da realidade do segmento e percebido o ônibus fretado como alternativa viável ao transtorno gerado pela, cotidianamente, maior utilização do veículo particular e dos inúmeros congestionamentos – praticamente - incorporados à vida dos paulistas e paulistanos.