IBA promove conferência sobre dupla tributação: desenvolvimentos atuais na América Latina e conta com participação de advogados do Machado Meyer

Raquel Novais, sócia do escritório Machado Meyer, membro do Comitê, será vice-Chair do evento. Fernando Tonanni será um dos palestrantes.

São Paulo- O Comitê de tributos IBA – Internacional Bar Association – promove entre os dias 31 de março e 01 de abril a conferência Double tax treaties: current developments in Latin America. A advogada Raquel Novais, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e membro representante do Comitê de Tributos da IBA, é uma das copresidentes da conferência e participante do painel Planejamento tributário e tratados anti-abuso. Este painel abrange o exame de cláusulas de tratado visando evitar compras de tratado, a limitação de benefícios, CFC e a tendência geral em matéria de regulamentação anti-abuso doméstico.

O modelo ILADT, os mecanismos para evitar a dupla tributação, tratamento referencial de juros e royalties, tratados de dupla tributação e a interação do disposto nos tratados de dupla tributação e disposições favoráveis na lei local estarão em pauta nas discussões. O evento é voltado para tributaristas internacionais, economistas, contadores, advogados e profissionais interessados em negócios com a América Latina.

Fernando Tonanni, também sócio do Machado Meyer, terá participação como palestrante na discussão Interpretação dos tratados de dupla tributação.Este painel irá analisar as opiniões das autoridades fiscais e as autoridades competentes, bem como as decisões judiciais que lidam com os tratados fiscais, e suas implicações para o direito fiscal internacional.

Conferência de 31 de março e 01 de abril, das 8h às 17h, no Renaissance São Paulo Hotel, Al. Santos, 2.233 – Jardins, São Paulo | Mais informações no site da IBA, www.int-bar.org/conferences/conf379/

Machado, Meyer, Sendacz e Opice- Fundado em 1972, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é um dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil. Com atuação em todas as áreas do direito, oferece assistência legal a clientes nacionais e internacionais, incluindo grandes corporações dos mais variados setores de atividades, instituições financeiras e entidades governamentais. O escritório está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Nova Iorque.