Lex Magister lança 2ª edição de obra sobre a regulamentação aduaneira

Rosaldo Trevisan organiza edição sobre os principais conceitos do mercado aduaneiro do País.

Com a participação de seis escritores incluindo o coautor e organizador Rosaldo Trevisan, a obra "Anotações ao Regulamento Aduaneiro" apresenta de forma abrangente, as principais normas aduaneiras brasileiras, acompanhadas de uma criteriosa análise jurisprudencial e histórica. Aborda em diversos capítulos temas como administração, jurisdição, controle aduaneiro, recintos alfandegados, normas específicas, impostos de importação, exportação, isenções, incentivos fiscais, avarias, extravio e acréscimo, bem como reduções de impostos entre outros temas importantes do segmento.

A obra é dedicada a todos os profissionais e estudantes que atuam no mercado de comércio exterior, como despachantes e aduaneiros, importadores, exportadores, tradings, servidores públicos, advogados e consultores.

Segundo o organizador da edição, “a obra é a mais atualizada e completa do País sobre o tema e foi elaborada por especialistas que atuaram também na redação do próprio regulamento aduaneiro brasileiro” ressalta Rosaldo Trevisan.

Os autores -Rosaldo Trevisan é Mestre em Direito e Especialista em Direito Internacional pela PUC/PR, professor nas áreas aduaneira, tributária e internacional na Esaf na Esmafe/PR, e na Aduaneiras, e em diversos cursos de pós-graduação, profissionalizantes e preparatórios para concursos.

Cleusa Magalhães é graduada em Ciências Econômicas. Foi coordenadora da equipe de elaboração do RA-2002, e atualmente é AFRFB parecerista na Coordenação-Geral de Tributação (COSIT).

Fausto Vieira Coutinho é graduado em Economia pela UnB e professor da ESAF nas áreas tributária e aduaneira. Foi coordenador da equipe de elaboração do RA-2009, e atualmente é Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais (SUARI) da RFB.

José Luiz Novo Rossari é graduado em Ciências Contábeis e professor da ESAF na área aduaneira. Foi membro da equipe de elaboração dos RA-1985 e 2002, e atualmente é presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara da Terceira Seção (que trata de assuntos de comércio exterior) do CARF.

Liziane Angelotti Meira é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP, e mestra e especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Harvard/EUA. Professora na ESAF, no IDP/DF e em cursos de pós-graduação na área tributária. É chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior da COSIT, e membro da equipe elaboradora do RA-2009 e do GAHCAM.

Marcos Aurélio Pereira Valadão é Doutor em Direito pela Southern Methodist University/EUA e Mestre em Direito Público pela UnB/DF. Professor na ESAF, na UCB/DF e em cursos de pós-graduação, e membro de conselhos editoriais de diversas revistas nas áreas tributária e internacional. É coordenador geral de Relações Internacionais da SUARI-RFB.

Editora Aduaneiras- O grupo Aduaneiras vem, ao longo de 40 anos, informando e orientando sobre Comércio Exterior e todos os processos que envolvem essa atividade que está cada vez mais em evidência no País. A criação da empresa à época foi uma aposta no desenvolvimento das relações internacionais em todo o mundo e, sobretudo, na mudança da política brasileira. A Aduaneiras firmou-se em todo território nacional exclusivamente no estudo e no oferecimento de informações e serviços ligados às atividades de importação e exportação. O grupo é responsável por diversas publicações sobre legislação de comércio exterior, tributação, normas administrativas, entre outros temas, além de outros produtos, serviços e cursos que tem como objetivo principal auxiliar os importadores e exportadores nacionais em suas atividades e atender às suas reais necessidades.

.[Anotações ao Regulamento Aduaneiro - Autores : Rosaldo Trevisan, Cleusa Magalhães, Fausto Vieira Coutinho, José Luiz Novo Rossari, Liziane Angelotti Meira e Marcos Aurélio Pereira Valadão. | Editora: Aduaneiras | 958 páginas | 2ª edição | Preço Sugerido: R$ 210,00 com 10% de desconto].