Letras Financeiras completam 1 ano com estoque de R$ 53,3 bilhões

Título foi lançado para suprir demanda por emissões de longo prazo dos bancos.

São Paulo – Em 30 de março de 2010, o mercado financeiro registrava a primeira emissão de Letras Financeiras (LF). Um ano depois, o estoque do título já atinge R$ 53,3 bilhões e a expectativa é de crescimento.

“O primeiro ano das Letras Financeiras foi bastante positivo. Apesar de ser um título novo, o volume de emissões mostra que as Letras consolidaram-se rapidamente como uma alternativa interessante de captação para os bancos e uma opção de aplicação atrativa para os investidores”, explica Alfredo Moraes, vice-presidente da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

O papel chegou ao mercado para suprir a carência por um instrumento de captação de longo prazo que pudesse ser emitido por bancos, no mercado local, com a condição de não haver recompra por um longo período. Para criar essa, que seria uma espécie de ”debênture bancária[i]”, os membros do Comitê de Assuntos de Tesouraria da ANBIMA discutiram por mais de um ano qual seria o melhor formato para o título. Das reuniões, surgiram sugestões que foram enviadas ao governo.

Em dezembro de 2009, foi instituída a Medida Provisória 472 estabelecendo a criação das Letras Financeiras. O Conselho Monetário Nacional regulamentou o título em fevereiro do ano seguinte, por meio da Resolução 3836 e, em junho, foi promulgada a Lei 12.249 (art. 37-42), definindo as condições legais das LF.

A primeira emissão, no entanto, foi realizada em 30 de março do ano passado, com valor de R$ 1 bilhão. No final de 2010, o estoque já atingia R$ 31 bilhões. Em dezembro, uma decisão do Banco Central de isentar as LF do recolhimento compulsório garantiu ainda mais atratividade ao papel. Em 2011, até o dia 29 de março foram emitidos R$ 21,2 bilhões.

O bom desempenho levou o papel a ser o terceiro título privado mais emitido do país, atrás apenas do CDB e das debêntures. Entre os títulos de emissão bancária, ele ocupa a segunda posição entre os mais utilizados pelas instituições para captar recursos.

Na opinião do vice-presidente da ANBIMA, a regulamentação da oferta pública, em dezembro de 2010, deve dar continuidade ao processo de consolidação das LF como instrumento relevante de captação e investimento. “Entre outras vantagens, a possibilidade de ofertar publicamente o papel poderá aumentar consideravelmente o número de investidores”.

As Letras Financeiras são títulos de Renda Fixa que podem ser emitidos por bancos múltiplos, comerciais, de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, as caixas econômicas, as companhias hipotecárias e as sociedades de crédito imobiliário. Seu prazo mínimo de vencimento é de 24 meses e seu valor nominal unitário mínimo, de R$ 300 mil.

Perfil-A ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - representa mais de 340 instituições de diversos segmentos. Dentre seus associados estão bancos comerciais, múltiplos e de investimento, asset managements, corretoras, distribuidoras de valores mobiliários e consultores de investimento. Ao longo de sua história, a Associação construiu um modelo de atuação inovador, exercendo atividades de representação dos interesses do setor, de regulação e supervisão voluntária e privada de seus mercados, e de oferta de produtos e serviços que contribuam para o crescimento sustentável dos mercados financeiro e de capitais.