Sindmar alerta que dados sobre mercado de oficiais mercantes estão equivocados

O Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar) contesta as informações que têm sido divulgadas pelos armadores nacionais, de que há risco de déficit de mão-de-obra no setor. O Sindmar ressalta que as projeções feitas pelos armadores são equivocadas porque embasadas numa premissa de contratação de novos navios que não está sendo cumprida.

A entidade avalia que por trás dos rumores da perspectiva de carência de profissionais existe uma tentativa velada de alterar ou suspender por tempo indeterminado as exigências da RN 72 e RN 80. As duas resoluções normativas do Conselho Nacional de Imigração estipulam em que condições trabalhadores estrangeiros podem ser contratados para atuar no setor – em especial, quando há carência de profissionais brasileiros, o que não é o caso.

Marítimos de países de escassa proteção legal ao trabalho, como Filipinas, e de baixa qualificação técnica, aceitam se submeter a salários inferiores aos praticados no Brasil, sem apresentar, contudo, o mesmo desempenho profissional.

O presidente do Sindmar, Severino Almeida, explica que a demanda estimada para a compra de novas embarcações está “enormemente atrasada” e não há possibilidade de ser colocada em dia no curto e médio prazos.

O Fundo de Marinha Mercante (FMM), que responde por 80% dos financiamentos para o setor, ainda não escolheu as prioridades entre projetos que demandam, no total, financiamentos da ordem de R$ 12 bilhões. Por falta de reunião do Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante (CDFMM), a política de liberação dos recursos que financiam a indústria naval brasileira ainda não foi definida para este ano. Esse quadro faz com que as entregas de embarcações fiquem indefinidas. As projeções dos armadores estão ignorando esses atrasos.

Severino Almeida acrescenta: “Existe defasagem tanto para os projetos que já foram aprovados pelo CDFMM, quanto para os novos projetos, entre outros fatores porque o colegiado não realiza reuniões há um ano e meio”.

Essas reuniões, explica Severino Almeida, com suas consequentes aprovações de projetos, são indispensáveis para a atualização da situação dos projetos já aprovados e não iniciados. Sem esses dados, não há como fazer qualquer previsão de efetivo aumento da demanda por oficiais mercantes, sobretudo no curto e médio prazos.

De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval Offshore (Sinaval), a falta de reuniões do Conselho e o atraso na definição dos projetos deixam em compasso de espera estaleiros e armadores.

Neste contexto, não há de se falar em déficit de oficiais mercantes. Além disso, estudo realizado em 2009 por dois estatísticos da UERJ, e divulgados pelo Sindmar, indicava equilíbrio no mercado, com ligeira sobra de oferta de profissionais.