Micro e pequenas terão secretaria e não ministério, diz deputado

São Paulo- O prometido Ministério das Micro e Pequenas Empresas deverá na verdade ter o formato de secretaria vinculada à Presidência da República, informou um deputado petista ligado ao tema.

Seja por uma lei ou uma medida provisória, a nova secretaria está sendo costurada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pela Casa Civil. As micro e pequenas empresas são responsáveis por mais da metade da mão-de-obra formal e por 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

"A proposta está no forno", disse à Reuters o deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que reúne perto de 200 congressistas.

Segundo explicou, "a secretaria vai fazer a interface com o restante do governo".

O compromisso da presidente Dilma Rousseff em criar a pasta foi feito durante a campanha eleitoral e reforçado depois da posse, em fevereiro, durante o Fórum dos Governadores do Nordeste em Aracaju (SE).

O deputado acredita que não há urgência dentro governo para a criação da nova pasta. Ele julga que a Secretaria da Aviação Civil vai ser implantada antes por estar sendo defendida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, desde a crise aérea de 2007.

Até agora, as ações governamentais para as micro e pequenas empresas estão vinculadas à pasta do Desenvolvimento, onde há um departamento específico para esta área, mas, segundo o deputado, esse ministério ficou muito focado no comércio exterior daí a necessidade de um órgão específico para abrigar as atribuições dessas empresas.

O vínculo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) com o Ministério do Desenvolvimento deve passar para o novo órgão. "A tendência é esta", disse Vargas.

Crédito- O setor vê também a iniciativa como uma facilidade para o acesso ao crédito público, apesar de os bancos oficiais já disporem de áreas voltadas a esse segmento.

No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o crédito para as micro e pequenas saltou de 1,9 bilhão de reais em 2001 para 23,7 bilhões em 2010. Banco do Brasil e Caixa informaram que têm diretorias ou superintendências para isso.

Para o comando do novo órgão, há pelo menos dois nomes que vêm sendo especulados, Alessando Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, e o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Dados do Sebrae indicam que as micro e pequenas representam 98 por cento das empresas do país. São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até 240 mil reais e o limite para as de pequeno porte é de até 2,4 milhões de reais por ano. O segmento engloba ainda os microempreendedores com receita de até 36 mil reais anuais.| Carmen Munari/Reuters,