Jobim diz que quer reformular estrutura do Ministério da Defesa

Infraero pode ir para administração civil.

Brasília - O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende reformular a estrutura do ministério, para torná-lo "integrador de uma política de segurança". Em entrevista coletiva à imprensa após a posse, no final da tarde do dia 25 de julho de 2007, Jobim denunciou a "falta de estruturação e de interrelação" entre os órgãos do setor na situação emergencial criada a partir do acidente com o avião da TAM, em São Paulo, no dia 17.

"O que se passa é que temos, com a criação de diversos órgãos, uma certa disparidade de ações. Estamos com um problema de comando, e isto vai ter", afirmou. O ministro informou que verificará a necessidade de criação de uma secretaria de política de aviação civil.

Jobim questionou a eficiência do atual sistema. "Nóss temos uma empresa pública, que é a Infraero, que trabalha com a infra-estrtutura aérea, e temos essa agência que estabelece as linhas de negociação entre as empresas para atender aos interesses dos usuários. Esse modelo funciona? Essa é a pergunta que estou me pondo", disse aos jornalistas.

Nelson Jobim afirmou ter recebido carta branca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adotar medidas necessárias para enfrentar a crise aérea e prometeu decisões sobre a Infraero e o próprio ministério até o final de semana.

"Amanhã eu vou exatamente me dedicar a esse assunto: redefinição e reestruturação do Ministério da Defesa e o enfrentamento da questão emergencial atual, que é a questão aérea", afirmou Jobim em entrevista coletiva.

Sobre possíveis mudanças de comando na Infraero e em outros órgãos do setor, Jobim afirmou que decisões serão tomadas até o final da semana e que a pergunta inicial que ele terá de se responder é se o modelo atual do setor aéreo funciona.

A Infraero e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor, têm sido muito criticadas por suposta inabilidade em lidar com a crise aérea, agravada pelo acidente com um Airbus da TAM na semana passada. A Infraero é presidida atualmente pelo brigadeiro José Carlos Pereira, cuja saída é dada como certa no Palácio do Planalto, e a Anac está sob o comando de Milton Zuanazzi, ex-secretário nacional de políticas do turismo.

Jobim lembrou que no caso da Anac há o "problema" da restrição legal para promover mudanças na entidade, uma vez que seus diretores têm mandatos.

Questionado, o ministro não descartou a possibilidade de propor alterações à legislação do setor para permitir mudanças na Anac e foi categórico ao afirmar que está no comando do setor. "Quem manda é o ministro", afirmou Jobim.

Infraero -Uma alta fonte do Palácio do Planalto informou que a tendência é que a Infraero seja entregue a um civil, mas que a decisão final será de Jobim.

Apesar disso, um nome militar começou a circular nesta quarta-feira para o cargo. O major-brigadeiro Jorge Godinho Nery, atual assessor especial do Ministério da Defesa e ex-diretor-geral do Departamento de Aviação Civil (que foi sucedido pela Anac), é considerada figura respeitada no Planalto e no Comando da Aeronáutica.

Questionado sobre sua falta de experiência técnica no setor, Jobim afirmou que sua responsabilidade à frente do ministério será a "estruturação do comando" e lembrou que o país já teve um bom ministro da Saúde que também não tinha qualificação técnica na área, em uma referência óbvia a Serra, ex-ministro do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O novo ministro disse ter sido convidado por Lula para assumir a Defesa antes do acidente e recusou. Diante das novas circunstâncias, e após ter recebido "autorizações maritais", mudou de idéia.), Milton Zuanazzi, e da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), José Carlos Pereira, não compareceram à solenidade de posse do novo ministro da Defesa, no Palácio do Planalto. Por telefone, Pereira informou à Agência Brasil que sequer foi comunicado da posse e que estava "às voltas com o apagão aéreo". Ele disse que está tentando marcar uma audiência com o novo ministro.

Jobim contou que foi convidado no dia 24 de julho à noite para assumir o ministério e disse que não anunciaria medidas sem antes fazer um levantamento dos problemas do setor. Ações concretas, acrescentou, deverão ser anunciadas até o próximo final de semana. "Amanhã vou me dedicar a esse assunto, à estruturação do ministério da Defesa e ao enfrentamento da questão emergencial atual, que é a questão aérea", disse, após garantir que tem "carta branca" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adotar as ações necessárias.

"Vamos tentar estabelecer fórmulas para esse modelo desaparecer e voltarmos ao sistema que tínhamos antes do acidente da Gol, ou seja, termos um funcionamento das estruturas aéreas brasileiras de forma satisfatória", destacou Jobim. Mas fez uma ressalva: "Se mudanças houverem, e seguramente pelas circunstâncias deverão haver, não serão partidarizadas" | Por: Mylena Fiori/ABr |Isabel Versiani e Natuza Nery/Reuters | Fator Brasil