Estados monitoram licenciamento ambiental de aquicultura

O presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel, participou de reunião no Ministério da Pesca, em Brasília, com o coordenador geral de Registro de Aquicultura, Rui Donizete. O objetivo foi dar prosseguimento ao acordo firmado entre os dois órgãos, visando à efetivação dos procedimentos de licenciamento ambiental com base na Resolução Conama 413.

Na ocasião, o presidente da Abema reafirmou o empenho dos órgãos ambientais para a capacitação de seus técnicos, estabelecendo o mês de maio de 2011 para a primeira avaliação do cumprimento deste programa, quando será analisada e aprovada, juntamente com o Ministério da Pesca, o seu cronograma de execução. As ações visam a regularização, através do licenciamento ambiental, dos empreendimentos de aquicultura em todo o território nacional.

Segundo Hélio Gurgel, a Abema vem se empenhando na disponibilização dos dados e informações necessárias à execução do acordo, auxiliando o Ministério da Pesca à promoção de treinamentos em capacitações teóricas e práticas, que visam à avaliação de projetos aquícolas e planos de monitoramento ambiental.| Abema