Participação de usinas a gás no Leilão de energia A-3

A Petrobras vem negociando o suprimento de gás natural para diferentes usinas termelétricas interessadas em participar do leilão A-3, com início do fornecimento de energia previsto para 2010. O suprimento deverá ser na modalidade preferencial, ou seja, a Petrobras se compromete a entregar o gás sempre que a usina o solicitar, não havendo necessidade de um consumo mínimo por parte da usina. Para garantir essas condições, no entanto, a Petrobras irá adquirir Gás Natural Liquefeito (GNL) no mercadointernacional.

Entretanto, como a programação do GNL no mercado internacional não acontece com a mesma antecedência da programação da usina, o suprimento em questão está condicionado à criação de regulamentação específica, que está sendo estudada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS), sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia.

Enquanto não é criada tal regulamentação, para que os agentes possam participar do leilão A-3, a Petrobras se dispõe a absorver os riscos decorrentes do descasamento da programação, cobrando, além dos custos da importação do GNL e seu transporte em território nacional, uma taxa da ordem de US$ 1,90/ por MMBtu (milhão de BTU).

Esta taxa cobre também o descasamento entre o elevado nível de penalidade estabelecido pela regulamentação brasileira, no caso de falha de fornecimento de gás natural para as termelétricas, e as penalidades previstas nos futuros contratos de importação de GNL.