ZipCode traça o perfil dos usuários da Lei de Bloqueio de Telemarketing

Seis Estados já aderiram à Lei acumulando mais de 912 mil telefones cadastrados nos Procons.

Pessoas acima dos 60 anos representam 20% dos usuários das linhas telefônicas com bloqueios do recebimento de ligações de telemarketing. A faixa etária entre 31 e 40 anos representa 23%, ocupando o primeiro lugar na pesquisa.

A ZipCode [ www.zipcode.com.br], empresa provedora de informações para marketing, crédito, cobrança e anti-fraude com uma base de milhões de dados de consumidores e empresas, analisou os telefones registrados no site da Fundação Procon para a Lei nº 13.226/2008. Intitulada como lei do bloqueio de telemarketing, ela permite aos usuários de telefonia cadastrar os números via internet para não receber ligações de Call Centers.

Desde que a Lei entrou em vigor no Estado de São Paulo, em 1º de abril de 2009, o site do Procon-SP recebeu até março de 2011 o total de 761.647 mil números telefônicos. Deste montante, 453.513 (60%) são linhas fixas, e 308.134 (40%) móveis.

Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), São Paulo registra 14.701.308 milhões de linhas fixas instaladas e 51 milhões de linhas móveis. Ou seja, a Lei de bloqueio de telemarketing atinge a 3% da base de telefonia fixa e 0,060% dos celulares em São Paulo.

Pela aferição da ZipCode, o pico de cadastros em São Paulo aconteceu em 2009, com 598.451 mil linhas, ou seja 78% do total bloqueado. No ano seguinte, o número caiu para 156.004 (20%), e nos três primeiros meses de 2011 recebeu apenas 7.102 (1%) telefones que pediram bloqueio, do total de 761.647.

Além de São Paulo, outros cinco Estados aderiram à Lei: Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo. Juntos, os Procons de suas respectivas regiões acumulam 151.084 cadastros telefônicos.

Somando os seis Estados, o volume de telefones que bloquearam as chamadas chega a 912.731. Os números fixos acumulam 542.330 e os celulares 368.404, representando 59% e 40% respectivamente.

A ZipCode realiza consulta diária aos sites dos Procons que disponibilizam essa leitura e faz o acompanhamento da movimentação dos usuários que cadastram e cancelam o bloqueio de suas linhas telefônicas.

Com esse trabalho diário, é possível ter uma base de dados única contendo o número do telefone fixo e móvel, a data do pedido de inclusão, a data de início do bloqueio/desbloqueio e a situação (bloqueado / desbloqueado). Dessa forma a ZipCode cruzou todos os telefones cadastrados nos Procons, com a sua base de dados e identificou as respectivas informações estatísticas. O resultado mostra também que 18% dos usuários estão na faixa etária entre 18 e 30 anos; 23% entre 31 e 40 anos; 20% entre 41 e 50 anos; 19% entre 51 e 60 anos, e 20% acima dos 60 anos.

Em relação à classe social, 30% pertence às classes D e E, 52% são da classe C e 18% das classes A e B.

Em relação à renda média mensal, 30% ganha até R$ 999,00; 52% entre R$ 1.000,00 e R$ 4.999,00; 13% entre R$ 5.000,00 e R$ 9.999,00; e 6% acima de R$ 10.000,00 mil reais.

“Os telefones do Procon são cruzados na base da dados da ZipCode para então chegarmos às informações mais detalhadas. Com isso, conseguimos disponibilizar às empresas de Call Center dados mais precisos para que de posse dessas informações, elas tracem suas estratégias de comunicação junto aos potenciais clientes, sempre respeitando as regras de privacidade estabelecidas pela Lei Do Not Call”, explica Arthur Guitarrari, Gerente de Novos Negócios da ZipCode.

Multas do Procon- A Lei prevê multas às empresas que desrespeitarem a lista dos consumidores cadastrados no site do Procon e, mesmo assim, insistirem em realizar vendas pelo telefone. Os valores variam de R$ 212,82 a R$ 3.192.300, conforme a infração cometida pelo Call Center.

Durante os dois anos, a Fundação Procon de São Paulo, responsável por monitorar o cumprimento das empresas de telemarketing à Lei, autuou 49 empresas, pelo menos quatro delas foram multadas mais de uma vez, que não respeitaram o cadastro no site e continuaram ligando aos usuários.

Segundo o Procon-SP, o total das multas aplicadas chega a R$ 48 milhões. Contudo, três empresas quitaram as dívidas e o restante está em tramitação. Por isso, até o momento, R$ 95 mil foram arrecadados nas multas aplicadas.