Construção Civil deve seguir normas ambientais

Setor deve estar atendo a legislação ambiental.

Toda construção civil que afete de alguma forma o meio ambiente, necessita de um licenciamento ambiental, que exige itens que, muitas vezes, acabam deixando dúvidas para a empresa que pretende construir. Por isso, as empresas que fazem esse tipo de serviço são requisitadas.

O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão previsto nas legislações municipal, estadual e federal e que está vinculado à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio. O objetivo do licenciamento é avaliar os impactos que serão causados por um determinado empreendimento, como o potencial ou a capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, impactos na fauna e flora, além de vizinhança; emissões atmosféricas, ruídos e potencial de risco de explosões ou incêndios, por exemplo.

“O Licenciamento Ambiental é primordial na realização de empreendimentos. É com ele que tanto as empresas envolvidas na realização da obra, como o cliente final adquirem a garantia de que aquele empreendimento está sendo realizado dentro do que rege a legislação, evitando assim maiores transtornos após o início das obras”, afirma Hugo Mascarin, sócio-proprietário do Portal CASAeOFERTA.

De acordo com Alfredo Eluf Trato, proprietário da SELA Licenciamentos Ambientais, em Piracicaba o licenciamento ambiental exige projetos técnicos com alto grau de especialização nos assuntos pertinentes (densidade demográfica, redes de abastecimento de água, esgotamento de efluentes domésticos); sistema de circulação viária, áreas verdes, sistema hidráulico de uso comunitário, entre outras. “Esses fatores tornam-se problemas para a construção civil na cidade de Piracicaba”.

O órgão que aprova e fiscaliza as atividades relativas ao meio ambiente é a CETESB. Esta agência está vinculada a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo distribuída através de 35 unidades regionais. Em Piracicaba, recentemente a CETESB assinou em conjunto com a Prefeitura de Piracicaba um documento que estabelece que as atividades a partir de 20 de março de 2011 serão licenciadas pela Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Piracicaba (SEDEMA).

Uma dessas empresas que auxiliam o ramo da Construção Civil em Piracicaba é a SELA – Licenciamentos e Ambientais. Contratada pela PAGI Empreendimentos e Participações, parceira do Portal CASAeOFERTA, para aprovação de um projeto urbanístico (loteamento em uma das propriedades da empresa no município de Santa Isabel), a Sela possui um grande índice de aprovações em empreendimentos imobiliários. Esse projeto resultou na união das empresas com o objetivo de empreender loteamentos.

Paulo Bichara, sócio da PAGI, afirma que em Piracicaba os maiores problemas com relação ao licenciamento ambiental se refere à grandes construções, ou construções perto de rios e nascentes, ou com matas reservadas. “Quando temos esses fatores, tem-se um maior trabalho na hora de licenciar a construção.”

Para ajudar o setor de construção civil a PAGI e o Portal CASAeOFERTA apresentam um trabalho de conscientização deste mercado através dos materiais que a PAGI encaminha para ser divulgado no blog do CASAeOFERTA.

“São materiais muito interessantes que dizem respeito a legislação, ao funcionamento desse processo e aos benefícios que trazem às partes que integram o empreendimento em geral. Acessando o Portal CASAeOFERTA, o internauta pode conferir na homepage a divulgação de um empreendimento na qual há participação da PAGI, o Victória Gardens. Também há a possibilidade de se conhecer um pouco mais sobre eles e todas as formas de contato com a empresa”, conclui Mascarin.

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