Capacitação é essencial para dar agilidade ao Judiciário

O aperfeiçoamento na capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário é essencial para adaptar a Justiça ao dinamismo da sociedade atual e para melhorar a prestação de serviços aos jurisdicionados, na visão dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que participaram no dia 15 de abril (sexta-feira), do Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação, promovido pelo CNJ. “Com esse planejamento das escolas judiciais para a capacitação, estamos preparando a magistratura do futuro”, afirmou o conselheiro José Adonis Callou Sá.

Na avaliação do conselheiro Jefferson Kravchychyn, “a formação e a capacitação são fundamentais para se ter uma Justiça de excelência”. Ele lembra que os servidores e magistrados são o maior patrimônio do Judiciário, da mesma forma que os trabalhadores são patrimônio das empresas. A iniciativa do CNJ, disse, faz parte do processo de modernização, feito em conjunto com os tribunais e escolas judiciais. Com o trabalho conjunto, será possível aproveitar as melhores práticas, e também evitar o retrabalho.

Essa modernização atende a uma nova realidade da sociedade brasileira, mais dinâmica e que convive com mudanças rápidas. “O Judiciário não pode ficar a reboque”, comentou Kravchychyn. As escolas, segundo ele, precisam ser proativas para acompanhar o ritmo da sociedade e dotar o Judiciário de condições para dar as respostas que a sociedade exige. Com isso, vai aumentar a respeitabilidade do Judiciário. “O Judiciário tem que ser parceiro da sociedade, e não tutor”, resume. O papel das escolas nesse cenário é de “incubadora do novo Judiciário, identificado com os anseios sociais”.

A capacitação deve ter como objetivo a transformação do modo de avaliar e julgar as questões. “A ideia de capacitação é contribuir para transformar a mentalidade de julgar”, explicou o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Para ele, o novo Judiciário deve colocar em xeque valores atuais, procurando equilibrar direito e justiça. Atualmente, devido à “carga de trabalho intensa e desumana”, os juízes vivem em verdadeiras redomas, aprisionados “ao formalismo frio da lei”, afirmou. Encontros, como este organizado pelo CNJ, segundo ele, são essenciais para a troca de experiência e busca de novos marcos e fundamentos. “Todos precisamos nos atualizar”, comentou.

Eficiência – O objetivo perseguido é a eficiência do Judiciário: “Melhores resultados e menores custos tanto econômicos quanto sociais”, disse o conselheiro Milton Nobre. Para ele, a realização do encontro, com a participação dos tribunais e dirigentes das escolas, ajuda a legitimar a Resolução 126 do CNJ e possíveis alterações que se fizerem necessárias. E acrescenta: o magistrado hoje precisa estar constantemente se reciclando já que é chamado a resolver diversos tipos de questão. “A capacitação tem que ser permanente”, concorda o conselheiro Felipe Locke Cavalcante.

“O CNJ está contribuindo com as escolas, criando mecanismos de interoperabilidade bem como a possibilidade da magistratura se tornar verdadeiramente nacional”, explicou Felipe Locke Cavalcanti. Ou seja, a meta perseguida é melhorar a Justiça como um todo para prestar bons serviços à sociedade.

“A formação da magistratura brasileira deve ser o processo de aprendizado inicial, contínuo e especializado. O dinamismo social e a incessante produção de novos conhecimentos e criação de novas ideias afetam essencialmente os valores humanos”, comentou o conselheiro Paulo Tamburini. Para o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, coordenador do evento, os cursos de formação e qualificação dos magistrados devem reforçar os valores éticos, e também contribuir para a seleção de profissionais com vocação para a carreira. | Gilson Euzébio/CNJ