O SPED e suas implicâncias no crescimento das empresas

Há muito tempo, o Governo Federal entendeu que o acompanhamento das operações dos contribuintes pode ser realizado mediante a utilização da informática. Este aliado pode, em muito, colaborar para uma fiscalização mais eficaz. O acompanhamento com o auxílio dos sistemas de computação dispensa a presença física de um fiscal, possibilitando que seja feito a distância, exigindo o comparecimento destes apenas em casos pontuais. Por isso o Governo Federal desenvolveu o projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

O SPED constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. Ele consiste na modernização da sistemática atual de cumprimento das obrigações acessórias, que são transmitidas dos contribuintes às administrações tributárias e órgãos fiscalizadores. O sistema oferece diversas vantagens, dentre as quais, a certificação digital, que garante a validade jurídica das assinaturas dos documentos eletrônicos.

Muitas empresas, principalmente as optantes do Lucro Real já são obrigadas a entregar o SPED fiscal desde 2008. Em 2009 e 2010 novos grupos de empresas foram adicionados a obrigatoriedade de entrega. Com referência ao SPED contábil em junho de 2010 (prazo prorrogado para julho de 2010) precisaram enviar seus movimentos contábeis relativo ao exercício de 2009. Recentemente a Receita Federal Brasil prorrogou a entrega do SPED PIS/Pasep – COFINS de janeiro/2011 para abril/2011.

Os contadores têm aguardado a liberação do “layout” do e-Lalur (Livro de Apuração do Lucro Real eletrônico) que poderá ocorrer a qualquer momento e os profissionais da área de Recursos Humanos estão também acompanhando todas essas mudanças, pois conforme o projeto SPED, logo teremos a Folha de Pagamento Eletrônica.

Um grande grupo de empresas, desde 01 de dezembro de 2010, passaram a ter a obrigatoriedade de adotar a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) juntando-se a um grande contingente de empresas que desde 01/09/2008 e 01/09/2009 respectivamente passaram a gerar o documento eletrônico em substituição aos modelos 1 e 1A.

Enfim, como pode se ver, a obrigatoriedade da geração de arquivos através da Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é gradativo. Por conta disso tudo, fica cada vez mais necessário uma relação muito próxima entre o profissional de TI e o contábil. Este último, que até pouco tempo apenas necessitava ter fortes conhecimentos contabilidade, agora tem a necessidade de adquirir uma base sólida em legislação e sistemas.

É preciso saber de sistema, para que este profissional tenha uma visão macro de como as informações são geradas e onde buscar a melhor solução para o Enterprise Resource Planning (ERP). Ter um ERP complexo pode significar a utilização de muitas planilhas e arquivos extras, que são obstáculos que burocratizam e engessam o crescimento de uma empresa.

Bom exemplo- Um bom exemplo é o da SEND Informática, que procura atender as necessidades de seus usuários fazendo um acompanhamento de perto das alterações das normas fiscais e seus impactos na geração das informações de seu ERP.

A SEND sempre acompanhou de perto as novas exigências. Seu ERP já antes procurava atender o preenchimento das obrigações acessórias, tais como DIRPJ, DACON, SINTEGRA, DES, DCTF, DIRF, dentre outras - que eram até então os programa geradores dos arquivos necessários a ser enviados mensalmente ou semestralmente ao FISCO de cada esfera. Tanto é que já conta no seu quadro de colaboradores com a consultoria de profissionais contábeis que dominam o sistema de informação e a legislação em torno do SPED.

. Por: Luiz Carlos Feketé, consultor Contábil e Tributário e presta consultoria para SEND Informática.