ANP intensifica fiscalização e denuncia indícios de cartel em Brasília e em São Luís, no Maranhão

Diante da escalada dos preços dos combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vem intensificando seus esforços identificar possíveis indícios de infrações contra a ordem econômica (preços abusivos e cartel) em todo país. Embora os preços estejam liberados desde 2002, de acordo com a lei 9.478, a ANP reforçou a fiscalização das notas fiscais dos postos revendedores e as análises dos dados obtidos no Levantamento de Preços.

No dia 26 de abril (terça-feira),a ANP encaminhou à Secretaria de Direito Econômico (SDE) informações sobre possível cartel em Brasília, no período entre janeiro de 2010 e março de 2011, com base nos dados obtidos no Levantamento de Preços da ANP. Nas primeiras duas semanas de março deste ano, 111 postos revendedores de Brasília (equivalentes a 63% do total) vendiam gasolina a R$ 2,940, apesar de terem estruturas de custos distintas (aluguel, gastos com pessoal e equipamento etc).

Nesse período, todos os postos pesquisados do Distrito Federal estavam vendendo gasolina com preços entre R$ 2,94 e R$ 2,95.

Na revenda de etanol a variação de preços foi ainda menor, chegando a zero em algumas semanas de janeiro e fevereiro de 2011. Nas semanas seguintes a ANP notou que quase todos os postos pesquisados tinham o mesmo preço para o etanol. Até meados de março 98% dos postos vendiam o combustível a R$ 2,25. Na segunda metade do mês 75% dos postos vendiam a R$ 2,45. E na última semana de março e na primeira de abril, 90% dos postos vendia o etanol a R$ 2,84.

"Os indícios que nos chegam de Brasília são inaceitáveis. Também vamos encaminhar essas informações para o Ministério Público do Distrito Federal e faremos o mesmo no Maranhão", afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

No dia 30 de março deste ano a ANP já havia encaminhado à SDE e ao CADE indícios de cartel no mercado de revenda em São Luís do Maranhão, desde o final de fevereiro até o início de março deste ano. As análises mostraram que a variação de preços que até meados de fevereiro oscilava entre R$ 2,30 a R$ 2,70, passou para um intervalo de apenas R$ 0,12, de R$ 2,70 a R$ 2,82. Também foi constatado que a partir de 20 de fevereiro a margem bruta de lucro dos postos de São Luis praticamente dobrou, passando de R$ 0,20 a R$ 0,25, para R$ 0,50 por litro de gasolina comum no final de fevereiro e início de março deste ano.

A ANP também está apurando a escalada de preços acima da média em outras cidades brasileiras. A Agência divulga semanalmente o Levantamento de Preços na página na internet [www.anp.gov.br] que também pode ser acessado por celular, com o objetivo de orientar o consumidor na hora da compra do combustível.

Segundo o Haroldo Lima, "a despeito do país estar passando por uma fase de desenvolvimento que impactou bastante na demanda de combustíveis, mesmo descontando os problemas advindos com a entressafra do etanol, nada justifica a escalada que está se verificando em algumas grandes cidades".

"Estamos estudando a possibilidade de, nos casos necessários, examinarmos a planilha dos postos revendedores. O consumidor brasileiro não pode ser prejudicado. Com custos tão diferenciados em função das próprias localizações dos postos, é altamente suspeita a uniformidade de preços verificada, por exemplo, em Brasília", afirmou o diretor-geral da ANP.