Novas regras para importação de frutas argentinas

Normas válidas para maçã, pera e marmelo deverão evitar a entrada de praga no país, além de garantir frutos de melhor qualidade para os consumidores brasileiros.

O Ministério da Agricultura aprovou o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Riscos (SMR) para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pera e marmelo vindos da Argentina. As normas estão descritas na Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril.

O objetivo é reduzir o risco quarentenário em relação à praga – uma lagarta que ataca principalmente os frutos da maçã – e garantir produtos de melhor qualidade para os consumidores. O sistema será implementado nas zonas de produção dos três frutos na Argentina que destinam sua produção à exportação para o Brasil e prevê procedimentos para registro e inscrição dos pomares, tratamentos fitossanitários obrigatórios, monitoramento durante a colheita, inspeção e certificação.

Segundo o diretor-substituto do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do Ministério da Agricultura, Carlos Artur Franz, a auditoria do SMR será feita em território argentino, pelos menos duas vezes por ano, por técnicos do departamento.

“Esses compromissos foram firmados em duas reuniões bilaterais ocorridas em Buenos Aires e em Brasília, no início deste ano. As propriedades que não cumprirem os requisitos constantes na norma poderão ter cargas rechaçadas ou mesmo ser descredenciadas a exportar para o Brasil na safra em curso”, afirma.

De acordo com Franz, algumas medidas já vêm sendo adotadas pela Argentina desde 2002, quando foi firmado um acordo para a exportação das referidas. | Marcos Giesteira/MA