China altera tarifas de comércio exterior para controlar superávit rompante

A China cortou benefícios de exportação de algumas categorias de produtos com intuito de controlar o crescente superávit comercial e aliviar fricções com parceiros comerciais. Benefícios concedidos a quase três mil produtos sofreram cortes, conforme medida divulgada em 19 de junho e efetivada em 1º de julho. A mudança consiste na redução e, em alguns casos, extinção das restituições de impostos sobre valor agregado para produtos exclusivamente para exportação. Três diferentes segmentos são alvo da reforma. Benefícios para exportadores de bens intensivos em energia ou cuja produção seja altamente poluente (que totalizam 553 tipos de produtos, como cimento, fertilizantes, couro e sal) foram reduzidos. O segundo segmento é composto por produtos que impulsionam o superávit comercial e possuem pouca margem de lucro, como papel, plástico, borracha, têxteis e brinquedos.

Para esta segunda categoria, a faixa de incentivo será reduzida de 8-17% para 5-11%. Outros dez tipos de produtos, como lona, selos e artigos em madeira terão seus incentivos completamente extintos.

Em movimento semelhante, a China diminuiu as tarifas de importação a fim de incentivar compras externas e beneficiar setores exportadores de terceiros países. Mais de 200 produtos sofreram cortes, entre os quais 20 categorias de eletrodomésticos e acessórios. A maior parte das tarifas será reduzida em 50%. As tarifas para aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e máquinas de lavar roupa, por exemplo, passarão de 10% para 6%. Tarifas para fornos microondas e elétricos sofrerão queda de 7 pontos percentuais, para 8%. Os cortes abrangem também eletrônicos, alimentos preparados e partes de eletrodomésticos.

A mudança no regime tarifário chinês pretende, primeiramente, mitigar a contribuição das exportações líquidas para o crescimento do PIB e equilibrar a balança de pagamentos internacionais do país. O governo chinês busca controlar investimentos nas indústrias voltadas à exportação e encorajar investimento em manufaturas de maior valor agregado.

Os cortes de incentivos à exportação e de tarifas de importação podem também ser entendidos como concessões aos Estados Unidos e à União Européia. O enorme descompasso na balança comercial destes parceiros com a China faz com que os incentivos fiscais para indústrias exportadoras sejam interpretados como subsídios ilegais. O gesto conciliatório, porém, parece não ser suficiente para silenciar as críticas. As novas medidas anunciadas não reduzirão a pressão norte-americana e européia pela reforma cambial chinesa.

O superávit comercial chinês no primeiro semestre de 2007 registrou alta de 84% em comparação ao mesmo semestre de 2006, alcançando US$ 112,5 bilhões. Com os Estados Unidos, o superávit chinês nos primeiros cinco meses de 2007 é de US$ 96,3 bilhões, alta de 17,4% em relação ao mesmo período de 2006. Já a União Européia acumulou déficit de US$ 36,6 bilhões no intercâmbio comercial com a China durante o primeiro semestre de 2007.| Por: CEBC