CNJ defende mais investimentos no Presídio Federal de Campo Grande

A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o Mutirão Carcerário no Estado do Mato Grosso do Sul inspecionou, no dia 27 de abril (quarta-feira), o Presídio Federal de Campo Grande e discutiu com a diretoria uma série de propostas para aprimorar a segurança da unidade e de seus funcionários. Os representantes do CNJ se dispuseram a articular, junto ao Ministério da Justiça, providências como a aquisição de equipamentos e o reforço do quadro de servidores. O Presídio Federal de Campo Grande é a segunda unidade federal inspecionada pelo Mutirão Carcerário – a primeira foi a de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Por abrigarem detentos de alta periculosidade, essas unidades adotam procedimentos de segurança bem mais rigorosos que os verificados nas penitenciárias administradas pelos governos estaduais.

Durante a inspeção, a equipe do CNJ viu de perto o rigor na segurança em um presídio com índice zero de fugas e rebeliões: todos os espaços da unidade são monitorados por meio de câmeras. O monitoramento das imagens é feito dentro do próprio presídio e também em Brasília, sob a coordenação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

O rigor está também no trato com as pessoas que visitam os detentos, submetidas a detectores de metais e revistas. O resultado é que, desde 2006, quando o presídio foi inaugurado, nenhum preso teve acesso a celular nem mesmo a entorpecentes. Outra medida de segurança é a constante mudança de detentos entre as alas da unidade. Isso para evitar que se estabeleça algum tipo de colaboração entre eles. A equipe do CNJ também viu que, nas aulas ministradas aos detentos, grades separam os professores dos alunos, sempre sob a vigilância de agentes fortemente armados. Há também a preocupação com a saúde dos detentos, que recebem quatro refeições diárias, preparadas por nutricionistas, e atendimento médico.

O conselheiro Walter Nunes da Silva Jr, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), participou da inspeção. “O sistema do Presídio Federal de Campo Grande é muito bom, muito seguro, mas, mesmo assim, identificamos a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre o aprimoramento das medidas de segurança que vêm sendo adotadas. Há a necessidade de novos investimentos nesta unidade”, afirmou o conselheiro, referindo-se, principalmente, a investimentos em equipamentos e na estrutura física do presídio. | Jorge Vasconcellos/CNJ