Medidas aprovadas apoiam produtores de arroz

Novo prazo de financiamento e mudanças no pagamento de empréstimo foram autorizados hoje pelo Conselho Monetário Nacional

Brasília- No dia 28 de abril (quinta-feira), o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a reabertura do prazo para contratação pelos produtores de arroz com o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).

O prazo foi encerrado no dia 31 de março e será reaberto até 30 de setembro de 2011. Muitos produtores não conseguiram acessar a linha de financiamento devido aos atrasos na liberação das licenças ambientais, o que ocorreu há apenas poucos dias.

“É mais um prazo para eles fazerem os investimentos necessários para recompor as lavouras”, explicou o secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edilson Guimarães.

O Programa é uma linha especial de financiamento para atender os agricultores afetados pelas consequências climáticas entre 1º de novembro de 2009 e 31 de março de 2010. O objetivo é propiciar a recuperação da capacidade produtiva da área e a implantação da safra seguinte.

Também em favor dos rizicultores, o Conselho decidiu pela prorrogação de até 100% do saldo devedor das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de arroz da safra 2009/2010. “Isso vai dar um fôlego para os produtores que estão com o preço muito baixo e a ideia é dar uma condição melhor para eles pagarem os empréstimos”, afirmou Guimarães.

A medida vai beneficiar os produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que ainda enfrentam dificuldades para liquidação dos empréstimos. Pela Resolução nº 3.952, de 2011, a prorrogação dos prazos de vencimento estava limitada a até 80% do saldo devedor.

Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa): O Produsa incentiva a recuperação de áreas destinadas à produção agropecuária que, embora ainda produtivas, oferecem desempenho abaixo da média devido à deterioração física ou à baixa fertilidade do solo.

Empréstimo do Governo Federal (EGF): O EGF é uma modalidade de crédito de comercialização que tem como finalidade financiar a estocagem de produtos. |Ana Rita Gondim/MA