Lançada Revista Luso-Brasileira de Direito do consumo

Publicação quer reforçar a cooperação entre as comunidades jurídicas do Brasil e Portugal.

Abordando temas como “Práticas Comerciais Desleais” ou “Direito do consumo e Direito do Consumidor”, entre outros, foi lançada concomitantemente em curitiba e São Paulo, em meados de abril, a “Revista Luso-Brasileira de Direito do consumo”. Dirigida pelo jurista portugêus Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do consumo e diretor do Centro de Estudos em Direito do consumo, em Coimbra; tendo como colaboradores o desembargador Joatan Marcos de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Paraná; o advogado Jorge Pegado Liz, presidente do Observatório do Mercado Único da União Européia; e o professor Roberto Senise lisboa, do Ministério Público de São paulo, entre outros.

O novo periódico tem como editor responsável o advogado curitibano Lui Fernando de Queiróz, diretor do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, e levará o selo da Editora Bonijuris e da J.M.Editora. Segundo explica o jurista português, essa publicação pretende “refletir em torno dos princípios e regras de direito do consumo/consumidor no Brasil e em Portugal, tomando como referência quer os ordenamentos jurídicos nacionais quer os que se consolidaram na Europa e os que se acham em vias de se fazer Mercosul”.

Importante salientar que dos 5 mil exemplares dessa primeira edição, 1.500 somente serão destinados à venda; os demais – segundo o editor, Luiz Fernando Queiroz – foram distribuidos para bibliotecas públicas, doados à entidades sociais (para revenda em proveito próprio) e divulgado institucional. A Revista, em formato 15,4 x 23cm, tem 320 páginas contendo a doutrina de autores europeus e brasileiros, bem como as mais importantes decisões judiciais dos tribunais dos países que representam. Sua circulação será trimestral, nos meses de março, junho, setembro e dezembro de cada ano. Informações pelo site www.bonijuris.com.br