Os Brasis de Lula

Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apurou que, de 2001 a 2004, a desigualdade de renda no Brasil caiu para o menor nível dos últimos 30 anos. Apesar dos avanços, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo – enquanto 1% da população mais rica detém 13% da renda total do país, 50% ficam com outros 13%.

A conjuntura mostra que, nos últimos anos, o governo acertou em muitos aspectos, mas ainda não sabe que direção seguir para diminuir de vez o abismo entre pobres e ricos. Pelo contrário, algumas ações governamentais têm reforçado as diferenças, sustentando a teoria dos dois brasis – ou seja, as duas realidades antagônicas que coexistem no nosso país.

Na redução das desigualdades, o governo acerta quando resgata quem vive abaixo da linha de pobreza e dá força a programas como o Bolsa Família. Mas erra quando mantém os ricos no mesmo patamar e perpetua, devido ao cunho meramente assistencialista, os mesmos programas voltados para as pessoas de baixa renda.

Isso só cristaliza as diferenças e não dá sustentabilidade às ações. Se o próximo presidente da República pensar diferente, muito provavelmente veremos parte do avanço conquistado nos últimos anos retroceder.

No sistema cooperativista, em muitos países vital para o desenvolvimento econômico e a inclusão social, o governo Lula vem derrapando, a despeito de, em 2003, no início do primeiro mandato, o próprio presidente falar explicitamente em incentivos ao cooperativismo. Mas a iniciativa, louvável e histórica, infelizmente incorreu num erro conceitual. O entendimento do que vem a ser uma cooperativa foi contaminado desde o início pela visão filantrópica, como defende a corrente da economia solidária. O governo federal não levou em consideração que cooperativismo segue preceitos mundiais de autonomia, autogestão e independência, e que no Brasil está amparado na Lei 5.764/71, que, entre outras coisas, defende a cooperativa como um negócio auto-sustentável.

Por isso, a tentativa de eliminar a unicidade de representação do sistema cooperativista é a demonstração de que visão ideológica ultrapassada pode se sobrepor a um sistema de representação que há 37 anos está funcionando muito bem. Só ideologia não justifica mexer em um sistema que atende milhões de brasileiros. Entendemos que, se outro formato de organização se apóia na cooperação para gerar renda e trabalho, deve se enquadrar na representatividade existente e não tentar suplantá-la, como defendem alguns integrantes do governo. A Organização das Cooperativas Brasileiras representa mais de 7,6 mil cooperativas e 7,4 milhões de cooperados. São negócios que se apóiam num sistema mundial sólido, construído ao longo de 163 anos.

Na agricultura, cuja parte significativa da produção vem das cooperativas agrícolas, também vemos uma série de erros e acertos que reforçam a vitória da ideologia em detrimento da geração de emprego e renda. Na tentativa de privilegiar uma parcela importante dos produtores rurais, o governo acerta quando destina R$ 12 bilhões para a agricultura familiar. Erra, contudo, quando destina apenas R$ 58 bilhões para a agricultura dita empresarial, sendo que a demanda dos setores representativos e responsáveis pelo equilíbrio de nossa balança comercial beira R$ 90 bilhões.

Em outras palavras, significa dizer que, pensando em diminuir as diferenças, o governo cria duas agriculturas – a dos pobres e a dos ricos. Dois ministérios – Desenvolvimento Agrário e Agricultura – desenvolvem ações isoladas para uma atividade que tem o mesmo fim. Quem depende da terra para viver sabe que os problemas que afetam o campo são praticamente os mesmos e são sentidos por todos, independentemente do tamanho da propriedade. E o mais grave: o que o governo convencionou chamar de agricultura empresarial também inclui pequenos e médios agricultores, na sua maioria. Em São Paulo, por exemplo, 70% dos produtores rurais são mini e pequenos. Ou seja, não são latifundiários nem se enquadram na agricultura familiar. Estão num meio termo e não se encaixam nas políticas dos ministérios.

Infelizmente se a ideologia prevalecer continuaremos a ser um país dividido, onde as políticas não atacam os problemas básicos. Seja na educação, agricultura ou qualquer outro setor não se governa um país apenas com a ideologia.

. Por: Presidente da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo)