Para Milton Nobre, esforço do Judiciário contribui para desenvolvimento do país

No encerramento do Seminário “Os 100 Maiores Litigantes”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 03 de maio (terça-feira), em São Paulo, o conselheiro Milton Nobre destacou que o esforço do Poder Judiciário brasileiro em dar vazão ao estoque de processos contribui para o desenvolvimento do país. O número de processos que os 16 mil magistrados do país julgaram em 2010 – cerca de 23 milhões – teria contribuído, segundo ele, para atrair investimentos estrangeiros.

“Antes de decidir onde aplicar, o investidor estrangeiro não pensa apenas em taxa de juros, considera a segurança jurídica, a previsibilidade”, afirmou. Um investidor estrangeiro preferiria investir em outro país que não o Brasil, onde o tempo de resolução de um conflito na Justiça é maior do que o de outros países em desenvolvimento, como a Índia. “Na Índia, um processo dura seis anos. No Brasil, 12, 13, 14 anos”, afirmou Nobre.

Segundo o conselheiro, o compromisso dos tribunais em cumprir, no ano passado, as Metas 1 e 2 do Judiciário (julgar no ano mais processos do que a quantidade de ações que ingressaram na Justiça e julgar os processos distribuídos antes de dezembro de 2006) foi fundamental para reduzir o custo Brasil – grupo de entraves institucionais e culturais que encarecem o investimento em um país. “O Judiciário vinha pesando no custo Brasil”, concluiu. | Manuel Carlos Montenegro/CNJ