CAIXA lança guia de consórcios públicos em Brasília

Publicação será apresentada aos gestores municipais durante a XIV Marcha dos Prefeitos.

A Caixa Econômica Federal lança no dia 10 de maio (terça-feira), o Guia de Consórcios Públicos da CAIXA, um conjunto de informações para auxiliar na modernização e fortalecimento da capacidade de gestão pública municipal. A cerimônia de lançamento da publicação acontecerá no Restaurante Panorâmico do Royal Tulip Brasília Alvorada e contará com a presença do presidente da Caixa, Jorge Hereda.

O lançamento ocorre durante a programação da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios. São esperadas as presenças da presidenta Dilma Roussef, Ministros, representantes da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República e outras autoridades.

O Guia foi elaborado pela CAIXA com o objetivo de auxiliar às Prefeituras na criação e operacionalização de consórcios públicos, com base da lei 11.107/2005 e no Decreto 6.017/2007. A cooperação entre a União, os estados e os municípios, por meio dos consórcios públicos, tem importância estratégica na consolidação do Estado brasileiro, ao propiciar a instituição de um mecanismo de cooperação e de coordenação, para encaminhar questões que apresentam dificuldade de solução no âmbito de atuação de um único ente federativo.

A publicação é composta por quatro cadernos, que abordam temas como as questões jurídicas, financeiras e técnicas sobre a criação de um consórcio público, possibilidades de consorciamento, orientações para apoio aos municípios e um volume direcionado, especificamente, aos gestores municipais. Durante o evento, uma equipe de gerentes estará disponível para atender prefeitos de todo o país.

A XIV Marcha dos Prefeitos acontece entre os dias 10 e 12 de maio, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.

.[Lançamento do Guia de Consórcios Públicos da CAIXA, com participação do presidente da instituição, Jorge Hereda, no dia 10 de maio (terça-feira), às 18h30, no Restaurante Panorâmico do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada - SHTN, Trecho 1, Conj. 1B, Bloco C – Brasília (DF)]. www.caixa.gov.br.