Educandário feminino no Rio se destaca por boa estrutura

O Educandário Santos Dummont, o único no Estado do Rio de Janeiro a atender adolescentes do sexo feminino internadas provisoriamente, se destaca dentre os muitos estabelecimentos criados com o mesmo fim pelo Brasil afora. Foi o que comprovou inspeção na unidade, realizada no dia 10 de maio (terça-feira),, pela equipe do Programa Justiça ao Jovem – mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar o cumprimento das medidas so0cioeducativas de internação aplicadas a jovens infratores. As inspeções no Rio vão até o dia 13 de maio (sexta-feira).

O Educandário fica na Ilha do Governador, Região Metropolitana do Rio, e recebe adolescentes de todo o estado. É a única a atender jovens internadas de forma provisória, mas também contempla aquelas que já foram sentenciadas a cumprir a medida de internação em caráter integral. Atualmente, a unidade tem 37 meninas internadas, entre provisórias e permanentes.

No que diz respeito à estrutura física, o educandário causou boa impressão. São dois prédios, um destinado à internação provisória e o outro à permanente. As meninas são identificadas pelo nome. A unidade também dispõe de espaço para o atendimento familiar e fornecimento de apoio pedagógico.

Há também três consultórios – dois para atendimento médico (ginecológico e clínico) e outro dentário. A unidade dispõe de psicólogos e assistentes sociais. Tem ainda um berçário e uma escola da rede estadual de ensino em funcionamento dentro do próprio estabelecimento, que funciona de segunda a sexta-feira, por meio de turmas multiseriadas.

O mesmo padrão se verifica nos alojamentos. Na ala provisória, são oito alojamentos, com capacidade para até quatro meninas, devidamente pintados na cor rosa e com roupa de cama trocada com frequência.

A unidade, no entanto, encontra-se em obra: a ideia é criar um espaço para que as meninas possam ter aula de jardinagem, assim como ampliar a instituição de ensino e criar um espaço próprio para receber os familiares.

As adolescentes também participam de oficinas. Há uma sala de leituras, onde são estimuladas a praticarem a leitura acadêmica e recreativa. Duas internas recitaram poesias para os integrantes da equipe do CNJ, durante a visita. A unidade oferece ainda aulas de biscuit, serigrafia e robótica. Durante a inspeção, as meninas mostraram os trabalhos manuais e artesanais que estavam produzindo para a comemoração dos Dias das Mães, que ocorrerá nesta quarta-feira (11/5).

“A gente procura demonstrar para as meninas que tudo o que fazemos aqui é para o bem delas”, afirmou o diretor da unidade, Alcheimar Cavalcanti Barroso. De acordo com ele, a reincidência das adolescentes beira a 40%. “A maior parte das meninas que retornam vive em abrigo e não tem referência familiar”, constatou.

Segundo João Baptista Galhardo, juiz de Direito do Estado de São Paulo convocado pelo CNJ para trabalhar no Programa Justiça ao Jovem, apesar das boas condições da unidade, o Estado do Rio carece de mais estabelecimentos para internação provisória, principalmente no interior do Estado. “É importante fazer a descentralização da provisória. Muitas vezes o juiz pode resolver o problema (do adolescente) já nesta etapa”, afirmou.

Rachel Ferischgesell, gerente de projetos do Departamento Geral de Medida Sócioeducativa (Degase), órgão que administra as unidades de internação no Rio, afirmou que pelo menos três estabelecimentos serão inaugurados até o fim do ano: em Belford Roxo, Ilha do Governador e Volta Redonda. | Giselle Souza/CNJ