Triangulação – Mais uma Prática Desleal de Comércio

A triangulação passou a ser a palavra da moda quando falamos em práticas desleais de comércio e de defesa comercial. Trata-se de uma técnica muito simples de levar a mercadoria para um terceiro país e forjar certificado de origem falsa, burlando, assim, o pagamento da taxa de antidumping.

Embora seja mais visível para grandes setores da economia brasileira, tais como têxteis, calçados, brinquedos etc., a triangulação atinge diretamente quase todos os setores industriais brasileiros que já lutam, há anos, contra a prática de dumping por parte dos exportadores chineses, tais como, escovas de cabelo, óculos, ferramentas em geral, garrafas térmicas, imãs de ferrite, alto-falantes, entre outros. Esta lista é muito longa. São inúmeros setores de médio e pequeno portes que, juntos e considerando toda a cadeia produtiva, geram milhares de empregos e recolhem centenas de milhões de reais em impostos ao Governo Brasileiro.

Esta prática desleal de comércio por parte dos chineses também aparece em todos os mercados ao redor do mundo. Os Estados Unidos lutam há anos contra isso em inúmeros produtos. A Comunidade Européia até já criou, há vários anos, uma Comissão Anti-fraude, apenas para combater este tipo de prática, além, é claro, da prática de elisão.

A triangulação e a elisão se confundem e, de acordo com a legislação de alguns países, são combatidas com as mesmas “armas”. Entretanto, os industriais brasileiros ainda sofrem com a indefinição de nosso governo em saber quais “armas” serão usadas para cada um dos problemas.

A elisão é a prática de tentar alterar a origem do produto fazendo apenas a montagem final ou uma pequena modificação em terceiro país, ou mesmo trazendo o produto desmontado para o Brasil, para então finalizá-lo.

Também pode ser considerada elisão a simples triangulação, ou seja, levar o produto pronto a um terceiro país para tentar alterar a origem declarada e assim evitar o pagamento do antidumping. A legislação de vários países, inclusive da Comunidade Européia, considera a triangulação como elisão. Isso também aconteceu com a primeira regulamentação da Lei Anti-Elisão brasileira, quando dizia que seria prática de elisão “qualquer” medida tomada com o intuito de burlar o pagamento do antidumping.

O Decom (Secex- MDIC) sempre prezou com muita seriedade pelos conceitos da OMC – Organização Mundial do Comércio. Por isso, apesar da regulamentação da própria Secex dizer que “qualquer” medida tomada pelo importador para esta burla pode ser considerada elisão, o Decom agora está pensando em considerar esta prática uma “falsa declaração de origem”. Isso também levará a graves punições ao importador, de acordo com as portarias do Secex, já publicadas e apenas aguardando regulamentação.

A indústria brasileira, mesmo sabendo da dificuldade em regulamentar todas as inúmeras situações de práticas desleais de comércio, urge de medidas práticas e que acabem definitivamente com esse problema, que vem a destruindo, pois não pode continuar aguardando indefinidamente uma solução.

E o governo brasileiro, mesmo ciente da questão em vários setores, tarda, agora, em definir quais sansões devem ser aplicadas para cada tipo de prática desleal. A indústria brasileira não pode mais aguardar. Precisa pagar suas despesas e seus impostos todo mês, todo dia. A Secex -MDIC precisaria ter mais agilidade no sentido de aplicar rapidamente a legislação já existente.

A longa demora em cada regulamentação leva a que a criatividade dos que desejam burlar a legislação contra as práticas desleais de comércio torne a defesa comercial brasileira inoperante na prática. E defesa comercial ágil, junto com uma reforma tributária e trabalhista por parte de nossos governantes e investimentos de ganhos de produtividade por parte dos industriais, é a única forma de evitarmos a exportação de nossas plantas industriais e de nossos empregos para a Índia ou a China.

. Por: Roberto Barth – um dos fundadores da Comissão de Defesa da Indústria Nacional (CDIB), atualmente, Roberto é diretor da Supergauss Produtos Magnéticos, empresa que ajudou a fundar e na qual atua há mais de 25 anos na área comercial. | A CDIB (Comissão de Defesa da Indústria Brasileira) foi criada por representantes de vários setores industriais, entre eles ímãs de ferrite, escovas e armação de óculos. Iniciativa inédita no Brasil, a comissão luta contra a elisão (triangulação), pirataria e contrabando e visa contribuir com as autoridades para que sejam tomadas atitudes contra esses problemas, que prejudicam a indústria nacional.