Fenapro aponta crescimento nas licitações de propaganda

Inúmeros municípios estão realizando licitações desde a sanção da Lei 12.232/10.

Desde a aprovação, em abril de 2010, da Lei 12.232/ 2010, que definiu novas regras para a contratação dos serviços de publicidade por parte do setor público, houve um forte crescimento no valor licitado nessa área, em todo o País, segundo aponta levantamento realizado pela Federação Nacional das Agencias de Propaganda (Fenapro).

O comparativo traça um cenário das licitações realizadas pelo Governo Federal e Estadual, Assembleias Legislativas, Prefeituras, Câmaras Municipais, Sistema S, Conselhos Regionais e Universidades, entre maio e dezembro de 2010, comparativamente ao período de janeiro a abril de 2011.

Segundo o levantamento da Fenapro, desde que a Lei 12.232 entrou em vigor, foram realizadas 318 licitações, cujo montante somou R$ 1, 025 bilhão. Embora, no período de oito meses de 2010, o número de licitações tenha sido maior, o valor das verbas licitadas no primeiro quadrimestre de 2011 já é superior ao do ano passado.

Nos primeiros quatro meses de 2011, foi licitado um valor total de cerca de R$ 673 milhões, envolvendo 138 processos licitatórios, ou seja, 90% mais do que a verba licitada no período de oito meses de 2010, que foi de R$ 352,62 milhões, e correspondeu a 180 licitações.

“A aprovação da Lei 12.232/2010 promoveu um avanço principalmente qualitativo nos processos licitatórios do setor público. Ainda assim, constatamos que muitos municípios e órgãos ainda desconhecem as diretrizes da nova lei, o que requer um trabalho intensivo de esclarecimento”, afirma Ricardo Nabhan, presidente da Enapro.

O maior número de licitações públicas, no âmbito da nova legislação, foi realizado pelas Prefeituras, com 228 processos licitatórios. Em termos de verba, o Governo Federal está bem à frente, embora tenha promovido apenas cinco licitações após a promulgação da Lei, três delas em 2010 e duas em 2011. Essas licitações movimentaram R$ 492,55 milhões.

Os governos estaduais realizaram 22 licitações após a aprovação da Lei 12.232/2010, distribuídas igualmente 11 em cada ano. Em termos de valores, o ano de 2010, foram R$ 97,13 milhões em 2010 e R$ 72,7 milhões em 2011 – o que totalizou R$ 169,8 milhões. Entre os Estados que mais licitaram, destacam-se Minas Gerais (R$ 61,88 milhões), Espírito Santo (R$ 45 milhões) e São Paulo (R$ 14 milhões).

Já no âmbito municipal, 228 Prefeituras de 20 Estados realizaram licitações no valor total de R$ 266,2 milhões, dos quais R$ 139,13 milhões em 2010 e R$ 127 milhões em 2011. Considerando o prazo menor de 2011, esses números indicam um claro avanço no ritmo de licitações este ano. Municípios da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro inclusive ampliaram, de forma expressiva, o valor das verbas em 2011, mas foi o Estado de Minas Gerais, que abrange o maior número de municípios do País, quem mais licitou. Um total de 82 prefeituras promoveu licitações na área de propaganda desde abril de 2010. A expectativa do VP regional da Fenapro, Juliano Torres Sales, é de que em 2011 o número de licitações de prefeituras supere com folga o do ano passado.

As Câmaras Municipais, por sua vez, realizaram 33 licitações, das quais 10 em 2010 e 23 em 2011, e o Sistema “S” - que engloba sete instituições como SENAI, SENAC e Sebrae - promoveu 12 licitações, sendo nove em 2010 e três em 2011, em diferentes Estados. Já os Conselhos Regionais realizaram 11 licitações, das quais cinco em 2010 e seis em 2011, e as Universidades, duas nos estados Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro em 2010, e outra no Paraná, em 2011.

A VP Regional Nordeste I da Fenapro, Vera Rocha, destaca o crescimento do número de licitações municipais desde a aprovação da lei 12.232/2010. A Bahia lidera as licitações municipais no Nordeste, com 54 Prefeituras, seguida por Pernambuco, com 22, e Ceará, com 17. No Rio Grande do Norte, onde ocorreram cinco licitações municipais, a previsão é de que mais seis prefeituras abram licitação em breve. Segundo Arturo Câmara, também VP da região Nordeste II, as Prefeituras deverão começar a se preparar para as eleições municipais de 2012, elevando as verbas de propaganda este ano, para garantir maior disponibilidade de recursos também em 2012.

No Rio de Janeiro, a movimentação das contas públicas ainda é reduzida, mas a expectativa é positiva, reforçando o otimismo que predomina no setor privado. “A Prefeitura do Rio voltou a anunciar após quatro anos sem realizar uma campanha e o governo estadual já está bastante atuante”, conta Gláucio Binder, VP da região Sudeste I, ao acrescentar que as UPP’s também geraram clima de muito otimismo, juntamente com os eventos todos que acontecerão no Rio. Essa movimentação no mercado fluminense está levando muitas agências a se instalarem no Estado, o que deverá aumentar a competição no setor.