Agricultura debate proteção de cultivares

Encontro se estende até o fim desta semana e prevê visitas técnicas à unidade da Embrapa Cerrados e à AgroBrasília

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realiza até o dia 20 de maio (sexta-feira), a 40ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Espécies Agrícolas (TWA, sigla em inglês) da União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (Upov).

A abertura do evento,no dia 16 de maio (segunda-feira), em Brasília, contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Erikson Chandoha. Também participaram representantes de 25 dos 69 países membros da (Upov), além de pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Associação Brasileira de Obtentores Vegetais (Braspov).

“A proteção de cultivares é uma questão estratégica fundamental para o agronegócio brasileiro, pois promove a pesquisa científica e o desenvolvimento agrícola com sustentabilidade e competitividade. Além disso, gera variedades de alta performance, com qualidade e produtividade”, destaca o secretário.

O encontro – organizado pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) do Ministério da Agricultura – tem como objetivo elaborar diretrizes técnicas internacionais para descrições de cultivares candidatas à proteção intelectual de espécies de grandes culturas, como trigo, amendoim, mandioca, gergelim e braquiária (um tipo de forrageira). Durante a reunião, também serão discutidas normas administrativas e legais, além de parâmetros técnicos para harmonização de procedimentos de proteção de novas variedades de plantas entre os países e organizações integrantes da Upov.

“Trouxemos essa discussão para o Brasil, pois se trata de espécies de grande interesse agrícola nacional e, assim, podemos contribuir para o estabelecimento de padrões que serão utilizados internacionalmente. A braquiária, por exemplo, é a principal forrageira do Brasil e é a base alimentar de toda a pecuária do país”, ressalta a coordenadora do SNPC, Daniela de Moraes Aviani.

A programação prevê, ainda, visitas técnicas à Embrapa Cerrados, no dia 18, e à AgroBrasília, no dia 21. Em novembro, o Brasil sediará um encontro do grupo de trabalho sobre uso de marcadores moleculares na proteção de cultivares (BMT, sigla em inglês).

A Lei de Proteção de Cultivares existe no Brasil desde 1997. A norma estimula investimentos para obtenção de novas variedades, ao conceder a exclusividade de exploração da cultivar ao pesquisador. A medida visa a impedir a produção e comercialização por terceiros sem autorização.

O Brasil é referência mundial na execução da regra e conta com recursos modernos que garantem a agilidade do processo, como o programa CultivarWeb. O sistema permite o preenchimento dos pedidos de proteção de novas cultivares via internet, bem como o acompanhamento em tempo real da tramitação do processo em cada etapa de análise pelos técnicos do SNPC.

“Rotineiramente, recebemos visitas e somos convidados por outros países para mostrar os nossos procedimentos”, explica a coordenadora do SNPC, Daniela Aviani.

O SNPC concede o Certificado de Proteção de Cultivar, que reconhece a propriedade intelectual sobre as variedades de plantas. Além disso, assegura o livre exercício do direito dos obtentores e defende os interesses do Brasil nos fóruns internacionais sobre a proteção de novas variedades de plantas. | Marcos Giesteira/MA