ETFs dependem de regulação para crescer

Instrução 359 deve ser substituída para expandir possibilidades de fundos de índices no mercado brasileiro.

São Paulo - O volume negociado em ETFs no Brasil hoje é cinco vezes maior do que o registrado em 2008. Atualmente, os oito fundos listados movimentam, em média, R$ 30 milhões diariamente. Mesmo assim, a indústria ainda representa menos de 1% do volume total negociado na BM&FBovespa. Comparativamente, os mesmos ativos representam quase 30% das negociações diárias no mercado de capitais norte-americano, onde o patrimônio chega a US$1 trilhão, com perspectiva de atingir US$ 2 trilhões até 2014. No Brasil, o patrimônio ainda é inferior a US$ 3 bilhões.

De acordo com a Superintendente de Indexados da Itaú Asset Management, Tatiana Grecco, o entrave maior está na falta de clareza das regras atuais. Um dos principais problemas é a tributação. Atualmente, os fundos de índices são tributados pela norma aplicada aos fundos de ações, uma vez que a instrução CVM 359 só permite a criação de ETFs de ações no Brasil. “Os ETFs não são nem fundo nem ação, mas um híbrido, um produto diferente com necessidades diferentes”, afirma a executiva, que participa hoje do segundo dia do 6º Congresso Anbima de Fundos de Investimento, em São Paulo.

Tatiana conta que um esboço de uma nova norma já está sob análise pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desde abril. Ela acredita que a 359 pode ser substituída até o final deste ano. A nova instrução deve flexibilizar a gestão e permitir a ampliação das estratégias, com a possibilidade de criar ETFs baseados em outros índices de ativos além dos de renda variável, como Índices estrangeiros, Renda Fixa, Commodities, entre outros. O esboço que está sendo analisado pela CVM propõe ainda a criação de ETFs de ETFs.

Para Luiz Felipe Andrade, diretor geral da Blackrock no Brasil, o mercado local ainda é pouco desenvolvido em relação a índices. “Precisamos criar novos índices para ter novos produtos”, afirmou.

Até o final de 2011 devem entrar no mercado outros cinco ou seis ETFs, segundo Tatiana. Dois deles, ainda em processo de aprovação, são fundos dos índices de Governança Corporativa e Sustentabilidade Empresarial, ambos a serem lançados pela asset do Itaú. Recentemente, a BM&FBovespa também lançou concorrência para os novos Índice de Utilidade Pública (UTIL), Índice de Materiais Básicos (IMAT) e Índice de Dividendos (IDIV).